1 – Alerta muito importante vertido na “Nota de Conjuntura do Fórum para a Competitividade
Dentro de 20 anos Portugal pode ser o país mais pobre da União Europeia.
- Observatório considera essencial o papel dos Municípios para reversão desta previsão muito preocupante para todos os portugueses:
As políticas económicas municipais, a diplomacia económica municipal, o processo de descentralização, o processo de regionalização e as políticas sociais municipais, podem ter um papel muito determinante para combater e tentar reverter o prognóstico da “Nota de Conjuntura” do Fórum para a Competitividade em que a Comissão Europeia (CE) prevê, quanto às próximas duas décadas que dentro de 20 anos, Portugal pode ser o país mais pobre da União Europeia (UE), sendo ultrapassado por países como a Bulgária, Roménia, Hungria e Polónia.
Considerando as contas da CE, o Fórum sustenta que em 2031, seremos ultrapassados pela Croácia e que até a Grécia o pode fazer também nos próximos anos. “Portugal ficaria então o segundo país mais pobre da UE, só à frente da Bulgária, passando para o último lugar dentro de vinte anos“, aponta-se na “Nota de Conjuntura”.
Tal como sempre referimos, perante qualquer desafio, urge empreender, planear e executar corretamente para reverter este cenário preocupante e estudar o que está a ser feito nos países da Coesão, para impedir este empobrecimento do nosso país, porque de facto, estas conclusões constituem um alerta a “levar em conta”, dadas as suas repercussões no bem-estar das populações.
Nesse sentido, e tal como temos referido nas nossas Comunicações, vai assumir especial importância o destino e a boa execução a dar aos fundos comunitários que vamos receber, os quais vão ter um papel determinante para a retoma económica do nosso país, por forma a mitigar/tentar evitar os efeitos negativos do endividamento (público e privado) português, que nos retira margem para atuar no curto prazo, e que acaba – não só -, por prejudicar a recuperação da economia mas a própria resposta à pandemia.
Quanto ao período pós 2020, Portugal vai aceder a valores bastantes expressivos, para os próximos anos (e bem maiores do que costuma receber), mas a prática das últimas décadas demonstra que o financiamento comunitário por si só não criou riqueza nem a convergência com os outros países da União Europeia.
Para que desta vez seja (mesmo) diferente, o OAL vai continuar a apresentar e a desenvolver as soluções enviadas no mês de julho, aos Ministérios, CIMS, Áreas Metropolitanas e Municípios.
2 – Transposição das Diretivas Comunitárias deve “ser feita a horas” e sem atrasos, assumindo esta boa prática uma especial relevância, quando estamos a quase 4 meses de Portugal assumir a presidência da União Europeia
Os atrasos na transposição do direito da União Europeia para o direito nacional impedem os cidadãos e as empresas de aproveitarem as vantagens dele decorrentes, criam incertezas quanto às regras aplicáveis e afetam negativamente o funcionamento do mercado interno da União Europeia.
Cada Diretiva estabelece um prazo para a respetiva transposição, o qual no caso português muitas das vezes não é cumprido. Estes atrasos em determinado momento foram muito preocupantes, tendo sido realizado um esforço (“que deu frutos”) para mitigar estas demoras, mas mesmo assim, continuamos a assistir a atrasos (substanciais) na transposição de algumas Diretivas.
Numa altura, em que os denominados países “frugais”, acusam outros países de um menor compromisso no cumprimento atempado das políticas europeias, é importante que o nosso país manifeste sinais de rigor nas matérias europeias.
Veja-se a mero título de exemplo, que apenas no passado dia 25 deste mês, foi publicada em Diário da República a Lei n.º 50/2020, que transpõe a Diretiva (UE) n.º 2017/828, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, relativa a direitos dos acionistas de sociedades cotadas, cujo prazo previsto de transposição das disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento a essa Diretiva era até 10 de junho de 2019. Como se constata, o atraso na transposição foi superior a um ano, ultrapassando-se em muito o que estava estipulado.
O Observatório tem contactado alguns Ministérios para dar conta desta preocupação, tendo estes respondido com bastante celeridade, pelo que vamos voltar a contactá-los para sublinhar a importância do bom exemplo que o nosso país pode dar à Europa (nomeadamente, aos países “frugais”), se no dia em que assumir a presidência da União Europeia “tiver a transposição das Diretivas em dia”.
3 – Parabéns ao Jornal Económico pelo “Caderno Especial” publicado no mês de julho, sobre a reestruturação de empresas, o qual pode ser consultado no nosso site
Neste “Especial” do Jornal Económico, é tratado este tema relevantíssimo da reestruturação das empresas, o qual assume especial importância para o tecido empresarial local e regional nesta época “marcada pela pandemia da Covid-19”.
Nesse sentido, temos de enaltecer a conduta dos municípios portugueses, que apesar de não deterem muitas competências neste âmbito, têm criado condições para que as empresas nos seus Concelhos consigam prosseguir a sua atividade, e dessa forma darem o seu contributo à economia local.
Destacamos nesta publicação o editorial do Dr. Filipe Alves, Diretor do Jornal Económico, que resume e analisa a importância desta temática, e o artigo do Dr. Bartolomeu de Noronha, Presidente do Conselho Científico do Observatório das Autarquias Locais, que escreve sobre a necessidade da rápida transposição para a ordem jurídica nacional da Diretiva (UE) 2019/1023, considerada pelas instâncias comunitárias como um instrumento essencial para as empresas disporem de processos mais céleres de reestruturação. Transcrevemos, assim, os dois textos abaixo.
Editorial do Dr. Filipe Alves:
“Portugal é, em vários aspectos, um país pequeno. Uma das áreas onde essa pequenez costuma ser visível é na forma como encaramos os processos de insolvência. Enquanto nos EUA e noutros países esses momentos difíceis são vistos como percalços naturais na vida de um empreendedor (basta lembrar que o atual presidente dos EUA faliu várias vezes), em Portugal a insolvência costuma ser um ferrete que fica gravado no currículo e na alma. O falhanço deveria ser visto como um passo necessário para atingir o sucesso, se servir para que possamos aprender alguma coisa. Se a nossa sociedade excluir este processo de tentativa-erro daquilo que considera ser uma carreira bem-sucedida, estará a deitar borda fora uma parte importante do processo de aprendizagem e de criação de valor. Esta forma de encarar o fracasso inibe a tomada de risco, desincentiva o empreendedorismo e dificulta inclusive a reestruturação de empresas que poderiam ser salvas se quem as dirige estivesse menos preocupado com as aparências e não tivesse receio de tomar medidas. Outro problema que vemos em Portugal é o facto de, frequentemente, as empresas serem vistas como uma extensão natural dos seus donos. E o problema aqui está tanto nos empresários que utilizam as empresas para fins pessoais, como em quem não entende que a responsabilidade limitada é fundamental para que alguém possa arriscar e que isso é positivo para toda a sociedade.”
Artigo do Dr. Bartolomeu de Noronha:
“Os setores mais atingidos pela primeira fase da crise pandémica, foram os do turismo, restauração, lazer, espetáculo e algumas indústrias transformadoras, antevendo-se um segundo período de enormes dificuldades transversais a quase todos os ramos de atividade, o qual se acentuará a partir do termo das moratórias bancárias, altura em que assistirá a um aumento exponencial dos processos de insolvência. Para mitigação deste problema, será determinante a boa execução das verbas do Fundo de Recuperação da União Europeia e uma rápida transposição para a ordem jurídica nacional da diretiva comunitária 2019/1023, para que o tecido empresarial nacional adquira instrumentos legais indutores de eficiência nos seus processos de reestruturação, sendo que, em razão do elevado endividamento das empresas nacionais, vai-se destacar a necessidade de um papel muito interventivo dos gestores na rápida alteração da composição, condições e estrutura dos seus ativos e passivos. Numa economia globalizada e concorrencial, a captação de investimento externo para incrementar a atividade das empresas viáveis, mas com dificuldades financeiras causadas pela pandemia, os investidores nas suas avaliações de risco, olham preferencialmente para os países com mecanismos adequados às necessárias reestruturações preventivas. O Governo já tomou uma primeira iniciativa com a proposta de Lei que cria o processo extraordinário de viabilização de empresas, mas torna-se essencial o segundo passo decisivo e urgente de se proceder à transposição desta diretiva publicada há mais de um ano.”
O “Caderno Especial” pode ser consultado na íntegra AQUI
4 – Prémio de inovação tecnológica Conde de Subserra do Observatório das Autarquias Locais, vai ser atribuído no 4.º trimestre de 2020
Este prémio – antes designado por Prémio de Inovação Tecnológica do OAL -, foi atribuído em 2019 ao Município do Barreiro, numa iniciativa que decorreu durante o II Encontro Nacional do Gestor do Contrato Municipal, na sequência da adoção de mecanismos de desmaterialização, utilizando a tecnologia, nomeadamente com o lançamento da aplicação gratuita “Aqui Barreiro”, que reforçou a comunicação com os munícipes permitindo a resolução mais rápida de situações no espaço público, acompanhamento de eventos, simples informação sobre transportes públicos ou farmácias de serviço, entre outras funcionalidades.
Este ano, a atribuição deste prémio assume uma especial importância, dada a necessidade e premência de se proceder à divulgação de soluções que ajudem os Municípios portugueses a disporem das melhores soluções informáticas, as quais devem servir de suporte à prossecução das suas competências, à satisfação das necessidades dos seus munícipes e à boa administração dos seus recursos.
A Direção do OAL, na sua próxima reunião vai designar o júri que ficará encarregue de avaliar a melhor solução tecnológica criada para os Municípios.
5 – Breve biografia do Conde de Subserra, que dá o nome ao nosso Prémio Tecnológico. Neste momento em que se comemoram os 200 anos da revolução liberal, damos a conhecer alguns dados biográficos deste vulto do liberalismo e Ministro do Reino, cargo correspondente ao atual Primeiro-Ministro
Chamava-se Manuel Inácio Martins Pamplona Corte Real, nasceu em Angra do Heroísmo em 3 de julho de 1760 e faleceu em Elvas em 16 de outubro de 1832, foi General e desde cedo mostrou simpatia pelos ideais da Revolução Francesa aderindo depois ao movimento liberal.
Nas Cortes distinguiu-se, pela defesa da unidade açoriana e posteriormente transformou-se num dos apoiantes do rei D. João VI, que o apreciava de sobremaneira.
Com a Vilafrancada volta a exercer funções ministeriais como Ministro da Guerra e da Marinha, que acumula com as funções de ministro assistente ao despacho, o que equivalia à liderança do governo.
Em 1825 foi nomeado embaixador de Portugal em Espanha, posto que manteria até abril de 1827, altura em que regressa definitivamente a Portugal.
No mesmo ano em que regressa de Espanha, torna-se vegetariano e faz várias ações em defesa dos direitos dos animais.
6 – Artigo do Dr. Pedro de Sousa Santos: A importância do Ativismo para as Cidades Felizes. Como o desenvolvimento dos territórios, da cidadania e da felicidade podem contribuir para a competitividade das cidades
Quando pensamos Portugal, no contexto europeu e no mundo, hoje, sabemos também que este novo paradigma de comportamentos e desenvolvimento que procuramos, passará por termos uma maior capacidade de criarmos um novo modelo de governança, como pessoas e como profissionais, com maior competência e eficácia.
Aqui e agora, o sermos orientados para promover uma prática de corresponsabilização do trabalho colaborativo dentro e fora da sociedade civil, tendo em conta a importância de que essa corresponsabilidade deve ser inerente à cidadania, como o fato de podermos explorar várias fórmulas, para assim criarmos credibilidade e reputação ao ativismo, e que este consiga promover a sustentabilidade dos territórios como um dos eixos estratégicos mais determinantes de diferenciação e sucesso para as nossas regiões e cidades, que têm um valor ímpar e já reconhecido no contexto internacional.
Julgo, chegada a hora de podermos fazer o nosso próprio caminho como nação, um caminho de inovação, tendo em conta um possível mundo pós pandémico e as necessidades do agora e do futuro, que envolva as pessoas, as organizações e as cidades.
A União Europeia pede-nos simultaneamente rapidez e ousadia, no sentido de identificarmos os projetos e as opções que nos trarão um futuro mais feliz, tendo em conta a transição ecológica e digital, e definitivamente termos que deixar para trás os potenciais bloqueios estruturais, sejam eles de cariz material ou psicológico.
Deverá ser estratégico para o desígnio e o propósito nacional sabermos como financiar no sentido da melhoria dessas mesmas necessárias infraestruturas, sejam elas relativas à mobilidade, à indústria 4.0 ou à digitalização da sociedade 5.0, por exemplo. Tudo isto, também terá que significar novos enquadramentos de políticas públicas abrangentes, mas simultaneamente com orientações cada vez mais especializadas e rigorosas, tanto na perspetiva da sua qualidade e eficácia, como poderem simultaneamente cumprir o objetivo dessas mesmas políticas públicas, de se tornarem acessíveis a cada vez mais pessoas e tendencialmente mais meritocráticas, que é um défice nacional.
Para contextualizar, este plano de dinamização das Causas, do Propósito e do Ativismo para as Cidades Felizes, é um passo essencial para conseguirmos estabelecer novos padrões e éticas, mais elevados e transparentes, para que a qualidade e a excelência e o alcance dessas mesmas infraestruturas, favoreçam a competitividade das cidades e a eficácia da cidadania ativa.
Agora, esta poderá ser a oportunidade singular de criarmos um verdadeiro clima propício à mudança de atitudes e mentalidades em nome das gerações atuais e também das futuras e conseguirmos que mais pessoas optem pelo seu envolvimento numa cidadania esclarecida, uma ação objetiva e passarem a ter um propósito na sua intervenção cívica e na sua contribuição ativa para um mais competente e eficaz desenvolvimento dos territórios, das nossas regiões e cidades, que fará toda a diferença para a nossa competitividade como nação.
Entendo que surja agora, mais que nunca, a necessidade de criarmos um novo paradigma para um ativismo focado na felicidade do cidadão e das suas cidades, podendo ser um dos clusters de valor ímpar a agregar nas novas e necessárias dinâmicas e onde colaborativamente os municípios, as empresas e as universidades, poderão aproveitar, transformando este momento, ao se candidatarem através de projetos conjuntos e sinérgicos, na construção de novas fórmulas de financiamento em sintonia com inovadores conceitos de políticas públicas que não segreguem, mas sim, venham a permitir dinamizar a criação de mais e melhor valor nacional, no seu todo.
Segundo o Professor Benedito Nunes Rosa, Sócio Fundador do Instituto Movimento pela Felicidade (Brasil), instituição voltada para o estudo, difusão e aplicação da ciência da felicidade, “Acredito que a felicidade para as cidades se torna num imperativo no atual contexto em que viemos. Todavia, em que pese a importância das iniciativas privadas acerca do tema, creio que ele só ganhará efetividade quando transformado em políticas públicas. A participação dos agentes representantes da população, por sua capacidade de realização, de aglutinação e de efetividade é que permitirá a criação de um novo contexto de Pólis. O exemplo do agente público inspirará e fortalecerá as iniciativas privadas construindo, como consequência, cidadãos mais empoderados e, com eles, cidades plenas onde viver será para todos uma experiência inesquecível.”
Dito isto, a questão que se coloca neste momento é: Qual deverá ser a Agenda do Ativismo para as Cidades Felizes?
Se esta crise pandémica continuar ainda por muito mais no espaço e no tempo, como julgamos que sim, baseados no atual conhecimento científico, a chamada grande classe média, que já começou a reduzir os seus gastos em todos os setores, que até agora eram considerados essenciais, quer seja na saúde, na educação, quer mesmo na capacidade de acesso à justiça, devido à possibilidade de vermos os nosso direitos, deveres e garantias de alguma forma não serem salvaguardados, ficaremos expectantes perante a capacidade de respostas das nações.
Assim, dado que hoje cerca de 75% dos europeus já vivem em cidades e que até 2050, 85% da população viverá, trabalhará e estudará em centros urbanos, segundo dados pré pandemia, há além de tudo uma necessidade crescente na aposta na qualidade de vida e do bem estar dos cidadãos, de uma maior necessidade de transparência da governança e dos seus planos de recuperação económica serem indiscutivelmente mais eficazes e que tenham um impacto real junto dos níveis da felicidade das pessoas, das cidades e das nações.
Neste ambiente atual, surgem necessidades de defender, de redimensionar e de flexibilizar os conceitos sobre a importância do cidadão em relação à cidade e mesmo, de estes se tornarem atores políticos com maior capacidade para influenciarem a forma como o diagnóstico se processa, o quanto é necessário apostar consistentemente na formação e no conhecimento científico, agindo de acordo com os objetivos dos clusters e dos “stakeholders” regionais, desde o empreendedorismo, à educação ou os municípios.
“Já em 2013, Montegomery escreveu um dos principais livros sobre a organização da cidade que influencia bastante o desenvolvimento (ou não) das pessoas. Aqui o autor explora bastante bem a questão filosófica da amizade e diz que a cidade deve ter espaços para a vivência dessa conexão social. Esta questão ganha ainda mais pertinência quando relacionamos a filosofia com a estatística: em cada cidadão, a média de amigos nos EUA reduziu de 3 para 1”. Segundo o Professor Jorge Humberto Dias, Coordenador do Projeto “Perspetivas para a Felicidade. Contributos para Portugal no World Happiness Report (ONU), projeto de que também faço recentemente parte, como investigador-colaborador, “a receita de Montegomery para uma cidade feliz parece ser: promover alegria, saúde, liberdade, resiliência, equidade e conexões sociais. Logo, podemos dizer que o mais importante são as experiências e não os bens materiais. A educação dos jovens deve percorrer este caminho. Só assim teremos um futuro melhor (…)”.
Urge todos fazermos um trabalho sistemático que identifique, coerentemente, a relação entre a teoria e prática? Talvez por isso faça todo o sentido na atualidade a figura do “Ativista para a Felicidade”. Uma ideia forte de Montgomery é que os Autarcas hoje já têm disponível conhecimento suficiente sobre o tema da felicidade, que lhes poderia permitir a construção, progressiva, de uma cidade cada vez mais feliz.
O tema das cidades felizes é mais sério do que parece, chegámos à conclusão que as economias mais promissoras do século XX deram origem a cidades bastante infelizes (…) Já para De Neve, que é o principal autor e responsável por haver hoje (2020) um Ranking Mundial de Cidades Felizes (ONU), e concordemos ou não com ele, o importante é que agora já existe um modelo com “validade” e reconhecimento internacional. Durante muitos anos, não tivemos um barómetro, para avaliar as (poucas) promessas políticas de cidades felizes. Mas isso não significa que tenhamos uma receita standard para todas as cidades. Continua a ser essencial fazer um diagnóstico a cada cidade e depois aplicar e aplicar, especificamente, com uma visão de soluções inovadoras, onde a tecnologia terá de certo o seu contributo para a sociedade 5.0, que já está aí.
Afinal, o que faz um Ativista para as Cidades Felizes?
Pela minha experiência, já sei que será necessário muito mais do que vestir uma camisa branca ou defender a causa da felicidade das cidades nas redes sociais ou mesmo na imprensa, para ser considerado um verdadeiro Ativista. Aqui estão algumas características essenciais deste novo ativismo que proponho:
Um ativista deverá ter a capacidade de estimular uma cultura de pensamento estratégico dos territórios, defendo, implementando e agindo numa visão estratégica de valor/marca/região focado nos municípios e nas organizações, envolvendo-se no desenvolvimento de dinâmicas orgânicas da humanização da cidadania, de facilitação entre as partes e da otimização do espaço público e do bem comum;
Essencial é também, ter uma clara destreza na construção e partilha através de um poder argumentativo de alta performance e impacto transformador; com um poder simultâneo de inovação e uma visão sobre a causa e da sua forte sensibilidade inclusiva de ética e valores, em conjunto com os líderes locais, regionais e nacionais, não perdendo nunca de vista, ao mesmo tempo, o potencial de oportunidade da via da internacionalização estratégica das cidades em alguns mercados externos, que personalizadamente deverão ir sendo segmentados e tendencialmente mais especializados;
A ativação da promoção de uma forte capacidade crítica sólida, tendo como desígnio acrescentar valor todo os dias à cidade e assim ir otimizando sinergias entre os clusters regionais de empreendedorismo e também com os atores da governação eleitos por sufrágio, trabalhando orquestrada e transparentemente, apostando na eficácia da cultura de um trabalho colaborativo e de proximidade com o cidadão;
A Agenda do Ativista para as Cidades Felizes deverá saber como abordar, sem se apropriar das causas e indo criando cada vez mais e melhores propostas objetivas no sentido da construção de pontes fluídas e tendencialmente ir progressivamente criando novos cenários, novas parcerias criativas e com um plano metodológico de suporte tecnológico, mas nunca deixando de ser inclusivo;
No exercício da sua função, este Ativista deverá tomar a iniciativa de estar sempre aberto a um debate interativo, com pluralidade e orientado para o multiculturalismo, dentro e fora dos diferentes clusters regionais de desenvolvimento territorial e dos centros urbanos onde se insere;
Assim, é fundamental sabermos ouvir e respeitarmos a opinião divergente, reconhecendo sempre que possível, o valor no outro e na sua experiência, acrescentando valor em sintonia com os parceiros estratégicos do desenvolvimento dos territórios e da sua sustentabilidade, como fatores competitivos das cidades e das regiões.
Pedro de Sousa Santos- Ativista para as Cidades Felizes
Pedro é o primeiro Ativista para as Cidades Felizes na Splendid Time Consultores, é Doutorando em Ciências da Comunicação com especialização em Estratégia Organizacional pelas Universidade Católica Portuguesa de Lisboa com um projeto sobre “Cidades Felizes 5.0” e Mestre pela Universidade Lusíada de Lisboa em “Marketing das Cidades e dos Municípios” e Licenciado em Relações Internacionais pela mesma Universidade. Atualmente é também investigador colaborador no Projeto” Perspetivas sobre a Felicidade. Contributos para Portugal no World Happiness Report (ONU)”, sob a orientação do Prof. Jorge Humberto Dias.
