by Observatório das Autarquias Locais | Jun 21, 2019 | noticias
Publicação da Legislação de Direito Autárquico //Obra essencial para o dia à dia das nossas autarquias – Encerramento do INQUÉRITO aos 308 Municípios portugueses sobre a consulta preliminar ao mercado Legislação de Direito Autárquico No contexto e a...
by Observatório das Autarquias Locais | Mai 3, 2019 | noticias
«Autarcas defendem descentralização, mas só com os meios necessários» A Associação Nacional de Municípios Portugueses defendeu no seu último congresso – o XXII Congresso “Afirmar Portugal com o Poder Local” – um processo de descentralização que rejeita em...
by Observatório das Autarquias Locais | Mai 3, 2019 | noticias
«Reforma das Águas: municípios avançam para tribunal» O Governo avançou recentemente com a reforma do sector das águas o que foi causa de descontentamento por parte de alguns Municípios, por considerarem que a reorganização do grupo Águas de Portugal, através da...
by Observatório das Autarquias Locais | Mai 3, 2019 | noticias
«Municípios consideram que combate ao desemprego é maior desafio das autarquias» O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e vários autarcas defenderam que o combate ao desemprego deverá ser o maior desafio nos próximos anos para o poder...
by Observatório das Autarquias Locais | Mai 3, 2019 | noticias
«Transferir competências para municípios não obriga a transferir docentes» O secretário de Estado da Administração Local, Leitão Amaro, referiu que a delegação de competências do Estado para os Municípios na área da educação não implica a transferência do vínculo...
by Observatório das Autarquias Locais | Mai 3, 2019 | noticias
«Governo aprova descentralização de competências nos municípios» O Governo tenciona proceder à delegação de competências do Estado para os Municípios nas vertentes da saúde, educação, Segurança Social e cultura. Trata-se de um processo que permite reforçar a autonomia...