Notícias
Alerta – Revogação da isenção de IMI – uma análise cuidada // Eleição dos Presidentes e novas competências das CCDR // Valores despendidos pelos municípios com a Cultura // Código dos Contratos Públicos
1 – Revogação da isenção de IMI, aplicável aos prédios classificados como monumentos nacionais e os prédios individualmente classificados como de interesse público ou de interesse municipal, deve ser objeto de cuidada análise pelos municípios. A proposta inscrita na...
Entrevista com o Presidente da Direção do OAL, a qual nos dá a conhecer alguns dos projetos para a ano de 2020
Publicação de entrevista com o Presidente da Direção da Associação, Observatório das Autarquias Locais, Sr. Eng. Tiago Faria: Tomou posse recentemente como Presidente da Direção do OAL. O que vai mudar no seu mandato?No essencial não vamos ter grandes mudanças,...
NOTÍCIA MUITO IMPORTANTE – Publicação da Orientação Técnica 05/CCP/2019 do IMPIC relativa ao Gestor do Contrato
Como é sabido a Associação Observatório das Autarquias Locais tem dedicado uma especial atenção a esta temática, dada a sua relevância para a monitorização da execução dos contratos públicos e, consequentemente, para a prossecução do interesse público económico das...
Notas de fim de ano e 1.ª entrevista ao Presidente da Direção do OAL / Sistema de Mediação Laboral / Pré-anúncio do Programa Avançado de Sustentabilidade Municipal / Livro, Contratos Administrativos e Boa Fé / Números Descentralização
1 – Algumas notas de final do ano e 1.ª entrevista ao Presidente da Direção do OAL, após a sua tomada de posse: Ações em implementação: Passado mais um ano de grande atividade no Observatório, (o 5.º da sua existência), já estamos a preparar algumas ações para 2020,...