1 – “Ainda não conseguiram tratar da Descentralização e já querem a Regionalização!”:

A Descentralização pode constituir um bom “teste” para o futuro processo de Regionalização e um campo de análise privilegiado para um conhecimento das opções mais adequadas, mas a cada dia que passa, notam-se muitas dificuldades no processo de Descentralização Administrativa, situação que apesar das criticas, é “natural”, porque qualquer partilha de competências entre os diferentes níveis de governo, nunca é pacifica, sobretudo quando não se conhecem os suportes teóricos e práticos da afetação dos respetivos recursos económicos ao processo, situação que a Associação, Observatório das Autarquias Locais, tem recorrentemente chamado a atenção, mas com o decorrer do tempo começam (finalmente) a ser conhecidos alguns estudos sobre esta temática.

Como é sabido, temos chamado a tenção para a falta de estudos, mas quando estes são realizados, temos o maior dos gostos em divulgá-los, razão pela qual destacamos o estudo “Descentralização Administrativa: O caso do Município do Porto e das competências nas áreas da educação e da mobilidade e transportes, elaborado pela Faculdade de Economia do Porto.

Esperemos que a leitura e a análise deste estudo, chame a atenção dos intervenientes para a elaboração de mais investigações nesta área tão importante para o setor autárquico, para evitar que se diga em português corrente que “ainda não conseguiram tratar da Descentralização e já querem a Regionalização”.
 

2 – Bolsas de Especialistas do Observatório vão terminar o processo de constituição no dia 20 de janeiro;

Conforme anunciado no final de 2019, vamos constituir Bolsas de Especialistas em várias áreas, compostas por experts em vários domínios técnicos em que as autarquias e as empresas “parecem a sentir maiores dificuldades”.

Passada a fase de seleção dos elementos, estamos a ultimar os procedimentos internos, estando marcada a data de dia 20 de janeiro para início de funções.

Conforme referiu o Eng. Tiago Faria, Presidente da Direção do OAL na sua entrevista, estas Bolsas de Especialistas, serão constituídas por “… pessoas de grande sucesso profissional, as quais contactámos e pedimos para prestarem serviços a outras entidades com quem habitualmente não trabalham, mas com a condição de posteriormente os resultados desses labores, serem objeto de um estudo de boas práticas. Por esta via, é possível ir muito mais além, do que nas simples prestação de serviços. Temos a possibilidade de contar com os melhores especialistas, e estes vão dar a conhecer as boas práticas implementadas”.

Nas próximas comunicações, vamos dar a conhecer os elementos das Bolsas e explicar como estão vão funcionar e sua orgânica.

3 – Estima-se que as zonas rurais do nosso país, “perderam 40%” da população nos últimos 30 anos:

Portugal é um dos países mais envelhecidos da Europa, com a agravante das zonas rurais estarem a perder população, nomeadamente no Alentejo, Centro e Norte do país com valores a ascenderem aos 40%  das suas  populações nos últimos 30 anos, caracterizando-se estas, atualmente, por uma elevada proporção de idosos sobre os jovens, conforme indicou na comunicação social a especialista em Geografia Paula Santana, acrescentando que este é “um fenómeno mais rural do que urbano”.

“O território é muito desigual na distribuição da densidade populacional e, falando apenas do continente, há 20 municípios com densidade inferior a 10 habitantes por quilómetro quadrado”, afirmou.

Estes números estão a conduzir a um “risco demográfico”, causado pela perda de residentes, o qual se tem acentuado com a emigração, baixa taxa de natalidade e fecundidade, notando-se um o aumento da esperança média de vida, que ultrapassa agora os 80 anos.

Estas “assimetrias geracionais”, devem ser analisadas por forma a serem criadas políticas que promovam uma maior interação entre o Estado Central e os Municípios nesta matéria, podendo o processo de Regionalização constituir um contributo muito relevante, bem como uma chamada de atenção para este problema que afeta o nosso país.

4 – Recordação fotográfica das conferências do Observatório em 2019: