Dispute boards

Os Dispute Boards são um meio híbrido de resolução alternativa de litígios, que acompanham a execução dos contratos de empreitada de obras privadas, com a finalidade de prevenir, solucionar as desarmonias e eventuais litígios entre os donos de obra e as empresas, permitindo-se por essa via, evitar as desvantagens típicas dos litígios geralmente longos e dispendiosos que podem consumir vários anos e avultados recursos financeiros em processos judiciais muito morosos.

Nas empreitadas de obras públicas com especiais características de complexidade técnica, também podem ser previstos Conselhos de Dispute Boards para a resolução de conflitos nas relações entre os próprios privados (empreiteiros, subempreiteiros e fornecedores), dado o “regime de verticalidade” existente entre esses intervenientes.

Os Conselhos de Dispute Boards são constituídos por técnicos imparciais que acompanham e dão assistência às partes durante a formação e a execução do contrato de empreitada, prevenindo e resolvendo os litígios que venham a surgir.