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Notícias

Sabe o que significa o símbolo do Observatório das Autarquias Locais? / Novos Grupos de Trabalho do Observatório / Impactos económicos dos projetos legislativos / Instituto da Construção, está a promover uma metodologia de avaliação do património edificado como ferramenta de apoio aos mecanismos de decisão municipais / Livro: Direito Processual Administrativo / Formações do Observatório

1 - Sabe o que significa o símbolo do Observatório das Autarquias Locais? O nosso símbolo tem a cores da bandeira nacional e retrata um olho - que observa. Mas, se reparar com mais pormenor - dentro do olho -, também estão outros olhos mais pequenos, que simbolizam os...

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Observatório das Autarquias Locais e Instituto da Construção celebram um Protocolo de Parceria; Gestores do Contrato: Alterações previstas na proposta de Lei n.º 41/XIV/1.º (alteração do Código dos Contratos Públicos); Inquérito: “O Emprego Público nos Municípios em Tempos de Pandemia”; Atrasos na transposição das Diretivas Comunitárias começaram a diminuir; Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste – OesteSustentável: Proximidade do fim da candidatura da 1ª CALL da EUCF – European City Facility; Formações do Observatório: A) Efeitos da pandemia da COVID-19 na execução dos contratos; B) Formações para os Gestores do Contrato

1 - A Associação Observatório das Autarquias Locais e o Instituto da Construção celebraram um Protocolo de Parceria no passado dia 8 de setembro: O Instituto da Construção é uma entidade de referência no nosso país, que funciona como interface do conhecimento entre a...

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Pequenos produtores de eletricidade de todo o país, obrigados a recorrer ao tribunal de Lisboa e a renunciarem aos tribunais das suas localidades, para celebrarem contratos de venda de energia elétrica ao comercializador de último recurso; / “Roteiro da Contratação Pública Eficiente e Pragmática” – o paradigma mudou, são necessárias novas soluções. Iniciativas em curso; / Entrevista da semana: Sr. Dr. Tibério Dinis, Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória; / A importantíssima atividade dos Gestores do Contrato na monitorização contratual e da boa administração da despesa pública no contexto da COVID-19. Alguns tópicos sobre o exercício das funções no momento presente; / Novo procedimento para a divulgação dos artigos que nos são remetidos para publicação na newsletter e site do OAL; /6 – Formações para os Gestores do Contrato

1 - Pequenos produtores de eletricidade de todo o país, obrigados a recorrer ao tribunal de Lisboa e a renunciarem aos de outras localidades, nomeadamente do interior país, para celebrarem contratos de venda de energia elétrica ao comercializador de último recurso:...

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ALERTA: Portugal não está a transpor as Diretivas Comunitárias nos prazos estipulados pela União Europeia/ Datalink – A ferramenta digital para os Gestores do Contrato, foi objeto de uma grande atualização para servir de suporte à crescente necessidade de uma gestão mais rigorosa dos contratos públicos neste tempo de pandemia/ “Roteiro da Contratação Pública Eficiente e Pragmática” – “ponto de situação”; Observatório das Autarquias Locais na comunicação social; MatosinhosHabit realiza webinar sobre habitação com a presença do ministro Pedro Nuno Santos, no dia 8 de setembro; COPIP – I Conferência da Promoção Imobiliária em Portugal, é no dia 8 de setembro; Formações para os Gestores do Contrato

1 – ALERTA: Portugal não está a conseguir transpor as Diretivas Comunitárias nos prazos estipulados pela União Europeia: Com algum atraso, só esta semana foi transposta a Diretiva Comunitária relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de...

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