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Notícias

Processo de descentralização vai ser o mesmo? / Artigo: Participação dos Municípios em entidades sem fins lucrativos / Número de leitores do Observatório / Livro Dto Contratação Pública / Próximas formações / Perguntas

1 - Processo de descentralização “vai ser o mesmo” após a Conferência os Caminhos da Descentralização e a Declaração do Rivoli? Nesta conferência onde estiveram presentes autarcas de vários ponto do país, foi analisada e discutida, entre outros assuntos, a suspensão...

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“Ainda não conseguiram tratar da Descentralização e já querem a Regionalização!” / Bolsas de Especialistas do Observatório / zonas rurais do nosso país, “perderam 40%” da população / Fotos das conferências do OAL

1 - “Ainda não conseguiram tratar da Descentralização e já querem a Regionalização!”: A Descentralização pode constituir um bom “teste” para o futuro processo de Regionalização e um campo de análise privilegiado para um conhecimento das opções mais adequadas, mas a...

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Alerta – Revogação da isenção de IMI – uma análise cuidada // Eleição dos Presidentes e novas competências das CCDR // Valores despendidos pelos municípios com a Cultura // Código dos Contratos Públicos

1 – Revogação da isenção de IMI, aplicável aos prédios classificados como monumentos nacionais e os prédios individualmente classificados como de interesse público ou de interesse municipal, deve ser objeto de cuidada análise pelos municípios. A proposta inscrita na...

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