Quem somos
A Associação, Observatório Económico e Social das Autarquias Locais – OESAL, foi constituída em 9 de janeiro de 2015, sendo mais conhecida por Observatório das Autarquias Locais ou OAL.
É uma Associação de direito privado sem fins lucrativos, cujo fim estatutário se destina a observar e a analisar o comportamento e projeção das autarquias locais e das empresas presentes no território, nas vertentes económica, financeira, comercial, industrial, social e cultural.
O OAL estuda, analisa, apresenta soluções e promove a respetiva implementação em assuntos de carácter estritamente técnicos, não sendo permitida qualquer atividade de carácter político.
A nossa atuação tem-se centrado na organização de conferências, formações, divulgação de boas práticas e de processos de I&D em diversos âmbitos, cujo foco nos próximos seis anos vai centrar-se na apresentação de soluções que permitam a concretização dos projetos financiados e cofinanciados por fundos europeus para a retoma económica de acordo com as boas práticas, normas e recomendações internacionais de contratação, designadamente das ainda não adotadas em Portugal.
É público e notório que o nosso “sistema de contratação pública” tem tido muitas dificuldades em dar resposta em tempo útil às necessidades das entidades públicas e aos operadores económicos, razão pela qual implementámos um Roteiro da Contratação Pública Eficiente, suportado por um Guia de Contratação Pública, complementado pelos Comités de Prevenção e de Acompanhamento de Litígios (CPAL) e por uma “bolsa” de Gestores do Contrato, onde estão presentes alguns dos mais reputados especialistas nacionais e internacionais nesses domínios.
Na vertente da aceleração da recuperação económica e social no pós-pandemia nas autarquias locais, instruímos um plano estratégico em vários domínios, destacando-se o desenvolvimento da diplomacia económica municipal, um conjunto de soluções para o robustecimento do tecido empresarial local e regional e um guia para o processo de descentralização em curso.
Esta ações são prosseguidas pelos órgãos do OAL, com o suporte dos seguintes Conselhos, Departamentos, Grupos de Trabalho e Laboratório:
- Conselho Científico;
- Conselho Estratégico;
- Departamento de Formação;
- Departamento de Comunicação;
- Departamento de Estatística;
- Departamento de Diplomacia Económica Municipal;
- Grupo de Estudos da Descentralização (transferência de competências);
- Grupo com Altas Competências na Contração Pública;
- Grupo da Contração Pública Estratégica;
- Grupo das Concessões de Distribuição de Eletricidade em baixa Tensão (BT);
- Laboratório da Contratação Pública;
- Laboratório dos Meios Alternativos de Litígios e dos Árbitros de Obra.
Convidamos e saudamos todos os que pretendam participar nas nossas atividades a fazê-lo através do email geral@oal.pt.
São muito bem-vindos!