Política de Privacidade e Cookies

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Os dados pessoais recolhidos através do preenchimento do formulário de contacto, disponível em https://oal.pt/contactos/, serão tratados pelo OAL, enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, de forma confidencial, para efeitos de prestação de quaisquer esclarecimentos. Os seus dados pessoais serão conservados pelo período necessário para efeitos de prestação dos esclarecimentos solicitados.

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Mediante o consentimento do Utilizador, os dados poderão ainda ser tratados para o envio de outras comunicações.
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Caso consinta no envio de comunicações, os seus dados serão conservados enquanto mantiver interesse em receber essas comunicações.

Poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades baseadas neste fundamento, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, deverá submeter um pedido escrito para os seguintes
contactos:

E-mail: geral@oal.pt
Morada: Rua Marta Mesquita da Câmara, n.º 175, 1.º, 14, 4150-485 Porto

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas, excepto se outro prazo de conservação decorrer da lei aplicável.

O OAL poderá transmitir os seus dados pessoais:

• Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, uma vez que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais. Assim, qualquer entidade subcontratante da OAL tratará os seus dados pessoais, em nome e por conta do OAL na estrita obrigação de seguir as nossas instruções e nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes;
• A entidades com as quais o OAL tenha estabelecido acordos ou parcerias comerciais, para as finalidades acima referidas;
• A entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Em qualquer das situações acima mencionadas, o OAL tomará todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.

O OAL desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

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Morada: Rua Marta Mesquita da Câmara, n.º 175, 1.º, 14, 4150-485 Porto

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Data da última atualização: 23-05-2019