Observatório das Autarquias Locais
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Propostas de revisão do CCP abertas às Autarquias que pretendam participar / SIADAP / III Grande Encontro Nacional dos Gestores do Contrato / Centros de Recolha e apoio à esterilização de animais / Acórdão TCA Norte
I - Propostas de revisão do Código dos Contratos Públicos da Associação Observatório Das Autarquias Locais aberta às Autarquias que pretendam participarO Observatório convida as Autarquias Locais a indicarem um representante para participarem na elaboração das...
Quem? Como? Pode ser eleito presidente das CCDR? / A democratização do modelo de designação das direções das CCDR (artigo) / Entrevista com o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada / Outros temas
1 - Quem? Como? Em que termos? Pode ser eleito presidente nas próximas eleições paras as presidências das Presidente das CCDR? Até junho deste ano, os Presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional CCDR vão passar a ser eleitos. Dado o curto...
Mais uma vez o Observatório teve razão // Prevenção de riscos de corrupção // Recusa de identificação de infratores // Espanha – ajustes diretos simplificados // resposta a pergunta // Formações do Observatório
1 - Observatório (mais uma vez) teve razão, e a revogação da isenção de IMI, prevista no Orçamento não vai “seguir em frente”, evitando-se novos perigos de “desertificação e abandono dos imóveis históricos”: Mais uma vez, o Observatório congratula-se com o seu papel...
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Revisão do CCP – Observatório tinha razão // Centro Nacional de Arbitragem e atrasos dos tribunais // Artigo – Transferência de competências Freguesias //Acórdão Tribunal Constitucional – Autarquias // Formações
1 - Observatório tinha razão quando chamou a atenção para a urgência em rever o Código dos Contratos Públicos: O Governo vai iniciar mais uma revisão do Código dos Contratos Públicos, necessidade que o Observatório das Autarquias Locais alertou e tem dedicado...