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MISSÃO

Reforçar o poder local como estratégia para salvaguardar o património e a valorização das populações

“À medida, porém que a liberdade tem feito alguns progressos, a centralização tem-se tornado cada vez maior; de modo que o poder municipal, o mais vivaz, o mais activo, o mais popular de todos os poderes tem perdido a maior parte da sua importância”.

ALEXANDRE HERCULANO, “Descentralização, in Jornal O País, Lisboa, n.º 68, de 9-10-1851

Observatório das Autarquias Locais

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Webinar “A Descentralização de Competências” / Encontro Nacional sobre o novo Diploma dos Contratos Públicos e os Fundos Comunitários / Revista de Direito Administrativo / Workshop sobre o Green Deal e a Contratação Pública Sustentável / CPAL / Centro de Apoio do OAL para candidaturas a projetos financiados e cofinanciados por fundos europeus / Formações / Novos serviços e apoios do OAL

1 - Webinar | “A Descentralização de Competências” | 1 de setembro - Apresentação pelo Dr. Bartolomeu Noronha, Presidente do Conselho Científico do OAL “Após quatro décadas de poder autárquico democraticamente instituído, está em curso um processo de transferência de...

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Parceria OAL – Blog.gesdata / Webinar “A Descentralização de Competências” / 3 soluções promovidas pelo OAL para retirar dos tribunais os litígios que possam surgir na execução do PRR / Formações OAL / Apoios e serviços do Observatório

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1 - Webinar | "A Descentralização de Competências" | 1 de Setembro. Inscrições AQUI.   2 - Encontro Nacional sobre o Novo Diploma dos Contratos Públicos e os Fundos Comunitários | 10 de setembro de manhã em Lisboa Objetivos A contratação pública em Portugal...

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CPAL – Comités de Prevenção e Acompanhamento de litígios / Webinar Descentralização da Educação / Encontro Nacional sobre o novo Diploma dos Contratos Públicos e os Fundos Comunitários / 3 obras de excelência / Workshop sobre o Green Deal e a Contratação Pública Sustentável / Centro de Apoio do OAL para candidaturas a projetos financiados e cofinanciados por fundos europeus / Formações / Novos serviços e apoios do OAL

1 - CPAL - Comités de Prevenção e Acompanhamento de litígios - Informações solicitadas após o Webinar de dia 6 de julho, sobre a revisão do CCP Os CPAL - Comités de Prevenção e Acompanhamento de Litígios, têm como objetivo prevenir e solucionar os eventuais diferendos...

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