MISSÃO

Reforçar o poder local como estratégia para salvaguardar o património e a valorização das populações

“À medida, porém que a liberdade tem feito alguns progressos, a centralização tem-se tornado cada vez maior; de modo que o poder municipal, o mais vivaz, o mais activo, o mais popular de todos os poderes tem perdido a maior parte da sua importância”.

ALEXANDRE HERCULANO, “Descentralização, in Jornal O País, Lisboa, n.º 68, de 9-10-1851

Observatório das Autarquias Locais

Últimas Notícias

Eleições autárquicas – Insolventes /OAL e APMEP celebraram um acordo de parceria / Estratégia, práticas e mecanismos da contratação pública para a “bazuca europeia” / Formações da APMEP / Formações do Observatório / Concessões de eletricidade em baixa tensão – contributos do Observatório

1 - ALERTA - ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS: Insolventes há mais de 3 anos, não se podem candidatar nas próximas eleições: A Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, determina que os insolventes são inelegíveis. Como tal, quem se encontrar em estado de insolvência não se...

“Crónica de um futuro negro para a vítimas financeiras da Covid” / Uma excelente medida de apoio aos sobreendividados / 2.ª fase do Inquérito do IC – Instituto da Construção / Email para recolha de informações sobre as práticas e mecanismos da contratação pública mais adequados para executar, monitorizar e concretizar a “bazuca europeia” / Formações do Observatório

1 - “Crónica de um futuro negro” para os pequenos empresários que vão entrar em estado de insolvência por causa da pandemia da Covid-19. É preciso tomar medidas, depressa e com muita urgência! Neste momento marcado pela pandemia da Covid-19, somos todos obrigados de...

Entrevista com o Presidente do IMPIC / Análises estatísticas do recurso à arbitragem administrativa -“bazuca europeia” / Transferência de competências para as Autarquias Locais / Formações do Observatório / Email para recolha de informações sobre as práticas e mecanismos da contratação pública mais adequados para executar, monitorizar e concretizar a “bazuca europeia”

1 - Entrevista com o Presidente do IMPIC, na qual são abordados alguns dos principais temas da contratação pública, conduzida pelo Dr. Bartolomeu Noronha: O Sr. Dr. António Pires de Andrade, é licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências...