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MISSÃO

Reforçar o poder local como estratégia para salvaguardar o património e a valorização das populações

“À medida, porém que a liberdade tem feito alguns progressos, a centralização tem-se tornado cada vez maior; de modo que o poder municipal, o mais vivaz, o mais activo, o mais popular de todos os poderes tem perdido a maior parte da sua importância”.

ALEXANDRE HERCULANO, “Descentralização, in Jornal O País, Lisboa, n.º 68, de 9-10-1851

Observatório das Autarquias Locais

Últimas Notícias

Eleições autárquicas – Insolventes /OAL e APMEP celebraram um acordo de parceria / Estratégia, práticas e mecanismos da contratação pública para a “bazuca europeia” / Formações da APMEP / Formações do Observatório / Concessões de eletricidade em baixa tensão – contributos do Observatório

1 - ALERTA - ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS: Insolventes há mais de 3 anos, não se podem candidatar nas próximas eleições: A Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, determina que os insolventes são inelegíveis. Como tal, quem se encontrar em estado de insolvência não se...

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“Crónica de um futuro negro para a vítimas financeiras da Covid” / Uma excelente medida de apoio aos sobreendividados / 2.ª fase do Inquérito do IC – Instituto da Construção / Email para recolha de informações sobre as práticas e mecanismos da contratação pública mais adequados para executar, monitorizar e concretizar a “bazuca europeia” / Formações do Observatório

1 - “Crónica de um futuro negro” para os pequenos empresários que vão entrar em estado de insolvência por causa da pandemia da Covid-19.  É preciso tomar medidas, depressa e com muita urgência! Neste momento marcado pela pandemia da Covid-19, somos todos obrigados de...

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Entrevista com o Presidente do IMPIC / Análises estatísticas do recurso à arbitragem administrativa -“bazuca europeia” / Transferência de competências para as Autarquias Locais / Formações do Observatório / Email para recolha de informações sobre as práticas e mecanismos da contratação pública mais adequados para executar, monitorizar e concretizar a “bazuca europeia”

1 - Entrevista com o Presidente do IMPIC, na qual são abordados alguns dos principais temas da contratação pública, conduzida pelo Dr. Bartolomeu Noronha:    O Sr. Dr. António Pires de Andrade, é licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências...

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1 - ALERTA - ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS: Insolventes há mais de 3 anos, não se podem candidatar nas próximas eleições: A Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, determina que os insolventes são inelegíveis. Como tal, quem se encontrar em estado de insolvência não se...

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1 - “Crónica de um futuro negro” para os pequenos empresários que vão entrar em estado de insolvência por causa da pandemia da Covid-19.  É preciso tomar medidas, depressa e com muita urgência! Neste momento marcado pela pandemia da Covid-19, somos todos obrigados de...

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Entrevista com o Presidente do IMPIC / Análises estatísticas do recurso à arbitragem administrativa -“bazuca europeia” / Transferência de competências para as Autarquias Locais / Formações do Observatório / Email para recolha de informações sobre as práticas e mecanismos da contratação pública mais adequados para executar, monitorizar e concretizar a “bazuca europeia”

1 - Entrevista com o Presidente do IMPIC, na qual são abordados alguns dos principais temas da contratação pública, conduzida pelo Dr. Bartolomeu Noronha:    O Sr. Dr. António Pires de Andrade, é licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências...

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2.ª Entrevista do “Descomplicador da Contratação Pública”, com o Dr. Bartolomeu Noronha; Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020, que aprova Estratégia Portugal 2030, um documento importantíssimo para o futuro de Portugal e consequentemente para as nossas autarquias; Publicação do “Manual de Administração e Governação Pública” Vol. II, do Dr. Nuno Cunha Rolo; Está disponível para visualização o Webinar: “Guia de Boas Práticas para a Contratação de Obras Geotécnicas Complexas, versão 2020”; Oeste Sustentável anunciou os dois vencedores do projeto Living Streets em Portugal”; Novas formações do Observatório (mês de dezembro); Formações do Observatório em curso; Email para solicitação de informações sobre os mecanismos da contratação pública mais adequados para executar, monitorizar e concretizar a “bazuca europeia”; Ciclo de Conferências de apresentação de soluções concretas para a celeridade e monitorização da execução dos Fundos Comunitários; Publicação da Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro: Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo.

1 - 2.ª Entrevista do “Descomplicador da Contratação Pública”, com o Presidente do Conselho Científico do Observatório, Dr. Bartolomeu Noronha, conduzida pela Joana Simões, na qual é tratada o recurso à arbitragem previsto no artigo 476.º do Código dos Contratos...

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