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MISSÃO

Reforçar o poder local como estratégia para salvaguardar o património e a valorização das populações

“À medida, porém que a liberdade tem feito alguns progressos, a centralização tem-se tornado cada vez maior; de modo que o poder municipal, o mais vivaz, o mais activo, o mais popular de todos os poderes tem perdido a maior parte da sua importância”.

ALEXANDRE HERCULANO, “Descentralização, in Jornal O País, Lisboa, n.º 68, de 9-10-1851

Observatório das Autarquias Locais

Últimas Notícias

Entrevista com o Presidente do IMPIC / Análises estatísticas do recurso à arbitragem administrativa -“bazuca europeia” / Transferência de competências para as Autarquias Locais / Formações do Observatório / Email para recolha de informações sobre as práticas e mecanismos da contratação pública mais adequados para executar, monitorizar e concretizar a “bazuca europeia”

1 - Entrevista com o Presidente do IMPIC, na qual são abordados alguns dos principais temas da contratação pública, conduzida pelo Dr. Bartolomeu Noronha:    O Sr. Dr. António Pires de Andrade, é licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências...

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2.ª Entrevista do “Descomplicador da Contratação Pública”, com o Dr. Bartolomeu Noronha; Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020, que aprova Estratégia Portugal 2030, um documento importantíssimo para o futuro de Portugal e consequentemente para as nossas autarquias; Publicação do “Manual de Administração e Governação Pública” Vol. II, do Dr. Nuno Cunha Rolo; Está disponível para visualização o Webinar: “Guia de Boas Práticas para a Contratação de Obras Geotécnicas Complexas, versão 2020”; Oeste Sustentável anunciou os dois vencedores do projeto Living Streets em Portugal”; Novas formações do Observatório (mês de dezembro); Formações do Observatório em curso; Email para solicitação de informações sobre os mecanismos da contratação pública mais adequados para executar, monitorizar e concretizar a “bazuca europeia”; Ciclo de Conferências de apresentação de soluções concretas para a celeridade e monitorização da execução dos Fundos Comunitários; Publicação da Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro: Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo.

1 - 2.ª Entrevista do “Descomplicador da Contratação Pública”, com o Presidente do Conselho Científico do Observatório, Dr. Bartolomeu Noronha, conduzida pela Joana Simões, na qual é tratada o recurso à arbitragem previsto no artigo 476.º do Código dos Contratos...

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Estupefação dos pequenos produtores de eleticidade / Ataques informáticos aos Municípios /1.ª Entrevista do “Descomplicador da Contratação Pública”, com o Presidente do Conselho Científico do OAL, Dr. Bartolomeu Noronha / Programa executivo de formação avançada em mercados públicos da APMEP / Novas formações do Observatório / Formações do Observatório em curso / Email para informações sobre os mecanismos da contratação pública mais adequados para executar, monitorizar e concretizar a “bazuca europeia” / Ciclo de Conferências de apresentação de soluções concretas para a celeridade e monitorização da execução dos Fundos Comunitários

1 - Publicação do Observatório gerou “estupefação e apreensão” nos pequenos produtores de eletricidade: Na sequência da nossa publicação onde demos conta da obrigação dos pequenos produtores de eletricidade de todo o país, serem obrigados a recorrer ao tribunal de...

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Entrevista com o Presidente do IMPIC / Análises estatísticas do recurso à arbitragem administrativa -“bazuca europeia” / Transferência de competências para as Autarquias Locais / Formações do Observatório / Email para recolha de informações sobre as práticas e mecanismos da contratação pública mais adequados para executar, monitorizar e concretizar a “bazuca europeia”

1 - Entrevista com o Presidente do IMPIC, na qual são abordados alguns dos principais temas da contratação pública, conduzida pelo Dr. Bartolomeu Noronha:    O Sr. Dr. António Pires de Andrade, é licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências...

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2.ª Entrevista do “Descomplicador da Contratação Pública”, com o Dr. Bartolomeu Noronha; Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020, que aprova Estratégia Portugal 2030, um documento importantíssimo para o futuro de Portugal e consequentemente para as nossas autarquias; Publicação do “Manual de Administração e Governação Pública” Vol. II, do Dr. Nuno Cunha Rolo; Está disponível para visualização o Webinar: “Guia de Boas Práticas para a Contratação de Obras Geotécnicas Complexas, versão 2020”; Oeste Sustentável anunciou os dois vencedores do projeto Living Streets em Portugal”; Novas formações do Observatório (mês de dezembro); Formações do Observatório em curso; Email para solicitação de informações sobre os mecanismos da contratação pública mais adequados para executar, monitorizar e concretizar a “bazuca europeia”; Ciclo de Conferências de apresentação de soluções concretas para a celeridade e monitorização da execução dos Fundos Comunitários; Publicação da Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro: Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo.

1 - 2.ª Entrevista do “Descomplicador da Contratação Pública”, com o Presidente do Conselho Científico do Observatório, Dr. Bartolomeu Noronha, conduzida pela Joana Simões, na qual é tratada o recurso à arbitragem previsto no artigo 476.º do Código dos Contratos...

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Estupefação dos pequenos produtores de eleticidade / Ataques informáticos aos Municípios /1.ª Entrevista do “Descomplicador da Contratação Pública”, com o Presidente do Conselho Científico do OAL, Dr. Bartolomeu Noronha / Programa executivo de formação avançada em mercados públicos da APMEP / Novas formações do Observatório / Formações do Observatório em curso / Email para informações sobre os mecanismos da contratação pública mais adequados para executar, monitorizar e concretizar a “bazuca europeia” / Ciclo de Conferências de apresentação de soluções concretas para a celeridade e monitorização da execução dos Fundos Comunitários

1 - Publicação do Observatório gerou “estupefação e apreensão” nos pequenos produtores de eletricidade: Na sequência da nossa publicação onde demos conta da obrigação dos pequenos produtores de eletricidade de todo o país, serem obrigados a recorrer ao tribunal de...

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CM Porto chama a atenção para alguns dos problemas da contratação pública: “cronologia assustadora” de um concurso / Parabéns ao Porto Canal uma vez mais / Pequena nota sobre as eleições das CCDR / Ciclo de conferências de apresentação de soluções concretas para a celeridade e monitorização da execução dos Fundos Comunitários / Webinar: “Guia de Boas Práticas para a Contratação de Obras Geotécnicas Complexas, versão 2020” /Alerta: Mensagens fraudulentas a “fazerem-se passar” pelo Observatório e por Municípios / Novas formações do Observatório / Mecanismos da contratação pública mais adequados para executar, monitorizar e concretizar a “bazuca europeia” – email para informações.

1 - Câmara Municipal do Porto chama a atenção para alguns dos problemas da contratação pública: cronologia “assustadora” de um concurso: O Presidente da Câmara Municipal do Porto, alertou para as dificuldades que os municípios enfrentam para cumprir o programa de...

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