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MISSÃO

Reforçar o poder local como estratégia para salvaguardar o património e a valorização das populações

“À medida, porém que a liberdade tem feito alguns progressos, a centralização tem-se tornado cada vez maior; de modo que o poder municipal, o mais vivaz, o mais activo, o mais popular de todos os poderes tem perdido a maior parte da sua importância”.

ALEXANDRE HERCULANO, “Descentralização, in Jornal O País, Lisboa, n.º 68, de 9-10-1851

Observatório das Autarquias Locais

Últimas Notícias

Formações para os Gestores do Contrato, vão ser retomadas a partir do mês de setembro // Publicação da Portaria n.º 165/2020, de 7 de julho // Artigo do Dr. Marco Caldeira – Integridade e compras públicas em tempos de pandemia // PPPs Municipais “estão de volta”? // “Roteiro da Contratação Pública Eficiente e Pragmática // 2ª Newsletter do Projecto “REACT”

1 - Publicação da Portaria n.º 165/2020, de 7 de julho. Um contributo para a arbitragem administrativa e celeridade na resolução de litígios no âmbito da contratação pública: A publicação em Diário da República desta Portaria que regula os termos de depósito e...

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Mais uma proposta (“também”) do Observatório [aceite], após mais de 5 anos e meio de luta e resiliência / “Roteiro da Contratação Pública Eficiente e Pragmática” / Perigo das insolvências “ensombra”o tecido empresarial local e regional / OesteSustentável organiza Webinar/reunião/debate sobre Living Streets, dia 10 de julho / Algo que não acontece todos os dias / Portugueses eleitos nas últimas autárquicas em França

1 - Mais uma proposta (“também”) do Observatório [aceite], após mais de 5 anos e meio de luta e resiliência: A consagração legal de reservar ao tecido económico local e regional a possibilidade das micro, pequenas, ou médias empresas serem candidatas ou concorrentes...

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Perigo de um “tsunami” de insolvências em Portugal e no mundo. Algumas novidades para a sua mitigação / “Roteiro da Contratação Pública” –Adjudicações mais céleres / Eleição dos Presidentes das CCDR / Comunicações do OAL entre julho e setembro passam a ser quinzenais / Webinar do ciclo “O Roteiro daRetoma”, da APPII e Vida Imobiliária sob o mote “Iniciativas da CCDR-LVT no âmbito da Retoma”

1 – Perigo de um “tsunami” de insolvências em Portugal e no mundo. Algumas novidades para a sua mitigação: Conforme referimos há mais de três meses, a legislação nacional em vigor não foi “concebida” para lidar com a crise pandémica que estamos a vivenciar com efeitos...

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Formações para os Gestores do Contrato, vão ser retomadas a partir do mês de setembro // Publicação da Portaria n.º 165/2020, de 7 de julho // Artigo do Dr. Marco Caldeira – Integridade e compras públicas em tempos de pandemia // PPPs Municipais “estão de volta”? // “Roteiro da Contratação Pública Eficiente e Pragmática // 2ª Newsletter do Projecto “REACT”

1 - Publicação da Portaria n.º 165/2020, de 7 de julho. Um contributo para a arbitragem administrativa e celeridade na resolução de litígios no âmbito da contratação pública: A publicação em Diário da República desta Portaria que regula os termos de depósito e...

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Mais uma proposta (“também”) do Observatório [aceite], após mais de 5 anos e meio de luta e resiliência / “Roteiro da Contratação Pública Eficiente e Pragmática” / Perigo das insolvências “ensombra”o tecido empresarial local e regional / OesteSustentável organiza Webinar/reunião/debate sobre Living Streets, dia 10 de julho / Algo que não acontece todos os dias / Portugueses eleitos nas últimas autárquicas em França

1 - Mais uma proposta (“também”) do Observatório [aceite], após mais de 5 anos e meio de luta e resiliência: A consagração legal de reservar ao tecido económico local e regional a possibilidade das micro, pequenas, ou médias empresas serem candidatas ou concorrentes...

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Perigo de um “tsunami” de insolvências em Portugal e no mundo. Algumas novidades para a sua mitigação / “Roteiro da Contratação Pública” –Adjudicações mais céleres / Eleição dos Presidentes das CCDR / Comunicações do OAL entre julho e setembro passam a ser quinzenais / Webinar do ciclo “O Roteiro daRetoma”, da APPII e Vida Imobiliária sob o mote “Iniciativas da CCDR-LVT no âmbito da Retoma”

1 – Perigo de um “tsunami” de insolvências em Portugal e no mundo. Algumas novidades para a sua mitigação: Conforme referimos há mais de três meses, a legislação nacional em vigor não foi “concebida” para lidar com a crise pandémica que estamos a vivenciar com efeitos...

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Artigo: Programa de Estabilização Económica e Social – medidas no âmbito da Contratação Pública / Artigo: Reserva de revogação da decisão de contratar / Artigo: A Importância do Setor Público no Combate à Covid-19 (e às suas consequências) / Webinário: Ganhar Tempo com Inteligência Emocional, dia 23 de junho às 15h

1 – Artigo: Programa de Estabilização Económica e Social - medidas no âmbito da Contratação Pública, da autoria do Dr. Bartolomeu Noronha: “A Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho de 2020, aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social,...

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