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MISSÃO

Reforçar o poder local como estratégia para salvaguardar o património e a valorização das populações

“À medida, porém que a liberdade tem feito alguns progressos, a centralização tem-se tornado cada vez maior; de modo que o poder municipal, o mais vivaz, o mais activo, o mais popular de todos os poderes tem perdido a maior parte da sua importância”.

ALEXANDRE HERCULANO, “Descentralização, in Jornal O País, Lisboa, n.º 68, de 9-10-1851

Observatório das Autarquias Locais

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PRR LAB: “A contratação pública da retoma” – O novo projeto do Observatório / Adoção em Portugal de novas práticas internacionais na contratação pública / O exemplo dos CPAL – Comités de Prevenção e de Acompanhamento de Litígios / «Na agenda»: A natureza e as competências dos órgãos sociais das empresas locais / Gestor do Contrato / Apoios e serviços do OAL / Formações

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Sessão de Esclarecimento: Pedidos de reequilíbrio financeiro dos contratos – como proceder / «Na agenda»: Gestão das empresas locais / Apoios e serviços do Observatório / Novo Centro de Apoio do OAL para candidaturas a projetos financiados e cofinanciados por fundos europeus / Formações

1 - Convite - Sessão de Esclarecimento: Pedidos de reequilíbrio financeiro dos contratos – como proceder Na sequência do Webinar: Alterações ao Código dos Contratos Públicos, Medidas Especiais de Contratação Pública, Programas de Financiamento e novas soluções para os...

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1 - Webinar | “A Descentralização de Competências” | 1 de setembro - Apresentação pelo Dr. Bartolomeu Noronha, Presidente do Conselho Científico do OAL “Após quatro décadas de poder autárquico democraticamente instituído, está em curso um processo de transferência de...

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Parceria OAL – Blog.gesdata / Webinar “A Descentralização de Competências” / 3 soluções promovidas pelo OAL para retirar dos tribunais os litígios que possam surgir na execução do PRR / Formações OAL / Apoios e serviços do Observatório

1 – “Na agenda” é uma parceria do Observatório das Autarquias Locais com o Blog.gesdata Este Acordo de Parceria, denominado “Na agenda”, na sua fase inicial, é dedicado às empresas locais e constitui um projeto “piloto” de divulgações institucionais, de natureza...

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