Publicação de entrevista com o Presidente da Direção da Associação, Observatório das Autarquias Locais, Sr. Eng. Tiago Faria:

Tomou posse recentemente como Presidente da Direção do OAL. O que vai mudar no seu mandato?
No essencial não vamos ter grandes mudanças, continuarei o trabalho que estava a ser excelentemente executado. Vou participar nas atividades do Observatório inserido nas equipas, embora com algum foco na organização para dar sequência aos objetivos gizados há cerca de cerca de 3 anos, os quais dado o nosso crescimento, vão ser geridos numa ótica de continuidade sustentada.

A sua formação académica é diferente da do anterior Presidente. Isso não vai alterar a natureza das vossas ações?
Não vai. Lembre-se que eu já era o Vice-Presidente da Direção e, tal como os restantes membros do OAL na minha atividade profissional fora do Observatório, trabalhei e trabalho com muitos municípios, pelo que a matriz irá manter-se. A única diferença é que fruto do nosso crescimento, vou ter um trabalho mais direcionado para a apresentação de soluções que gostaríamos de ver contratualizadas, dada a minha experiência na montagem de grandes projetos. O Dr. Bartolomeu Noronha, anterior Presidente e os outros membros do Observatório, consideraram que o meu perfil de engenheiro e gestor seria adequado para esta nova fase.

O OAL aborda muitos temas jurídicos, isso não vai mudar?
Foram abordados muitos temas jurídicos e ainda bem que o foram, e espero que continuem a sê-lo, porque há muitas carências nessa área e toda a atividade autárquica acaba por estar sujeita a essas regras. Embora não seja jurista, estou ciente da transformação que foi feita com as nossas comunicações, as quais têm chamado a atenção para a necessidade de combater alguns danos reputacionais, os quais estão a afetar as autarquias e o Estado na área da contratação pública.

Repare que parte do sucesso desta Associação, decorre da forma pragmática como pegou nos temas jurídicos maçudos, abstrusos e complexos, transformando-os em temas acessíveis à grande maioria das pessoas. Dou-lhe o exemplo do Gestor do Contrato, que é um tema “muito jurídico”, mas mesmo assim, tem imensos leitores porque demos uma nova “roupagem” e inovámos na forma de comunicar estes assuntos, os quais passaram a ser percetíveis para o  “comum dos mortais”. Foi um feito notável e a cada comunicação publicada, mais pessoas se interessam por esses temas.

Dou-lhe outro exemplo menos conhecido da nossa atividade: a gestão dos contratos de empreitada. Tema de enorme complexidade que tratamos num “circuito mais fechado”, mas com enorme êxito, porque existem dúvidas que ajudámos a “descomplicar”. Os temas podem parecer muito complexos, mas se forem estudados e analisados nas suas várias vertentes, com o intuito de serem dirigidos para a resolução de situações concretas, conseguem-se obter grandes resultados e chegar a muitas pessoas que antes não estavam despertas para a sua importância. Veja o número elevadíssimo de não juristas que vão às nossas conferências e formações. Sabe porquê? Porque apreendem ensinamentos práticos que os vão ajudar no dia à dia.

Deixe-me dar mais um exemplo no âmbito da arbitragem, que pouca gente sabia como funcionava e agora começa a ser utilizada, até pelos municípios mais pequenos. Conseguimos “democratizar este mecanismo”, muito importante para adjudicações mais rápidas e para a implementação de políticas públicas de investimento.

Como conseguiram alterar esse paradigma?
Por duas razões. Primeiro, porque temos um conjunto de juristas de elevadíssimo nível e muito complementares entre si. Este caminho é para continuar e, vai ficar ainda mais fortalecido com a recente constituição do Grupo com Altas na Contratação Pública, formado por alguns dos mais proeminentes juristas nacionais.

Mas também há uma segunda razão: o facto dos nossos elementos juristas estarem sempre em contacto e trabalharem diretamente com técnicos de outras áreas, municia-os com outras armas e outros ângulos de visão quando abordam os problemas. No fundo, o que eles fizeram, foi adotar uma “cultura multidisciplinar de resolver problemas e não de criá-los”.

Quando fala no trabalho de equipa está a referir-se a engenheiros?
Estou a referir-me a engenheiros meus colegas, a economistas e também a técnicos de outras áreas, como por exemplo a tecnológica. Este melting pot produziu uma nova abordagem multi-setorial que analisa as necessidades a suprir, apontando logo em seguida para as soluções mais avançadas em termos técnicos. O sucesso tem sido essa conjugação, assente em equipas transversais muito profissionais e com grande capacitação.

Como escolhem esses elementos?
Alguns contactamos, mas a maioria vem ter connosco. Um dos nossos objetivos foi o de procurar os especialistas com mais experiência nas suas áreas e, pedir-lhes para apresentarem soluções e abordagens inovadoras para nós divulgarmos junto das entidades públicas e empresas. Como o país é pequeno e todos se conhecem, quando tiveram conhecimento desta “triagem”, alguns contactaram-nos para esse efeito.

Na prática o que fazemos é “georreferenciar” em cada área de mercado os melhores especialistas. Assim, quando surge um pedido de ajuda, podemos indicar sem margem de erro os melhores, ou pelo menos os mais qualificados.

Voltando ao início da nossa conversa, diga-me então, o que vai trazer de novo?
Vou enquadrá-la previamente, para se perceber o porquê da minha nomeação para Presidente da Direção. O Observatório tem 5 anos de existência. Começou por ser um Grupo de reflexão, para se tornar dois anos depois num Grupo de divulgação. Neste caminho cresceu imenso, pelo que temos de aproveitar o “balanço” e passar para uma terceira fase, a qual vai ser de ação contínua. Vamos passar a prestar alguns serviços de investigação, para como se diz em português “sustentar a máquina” que está a ficar pesada. Os associados e os patrocinadores já contribuíram com muito dinheiro e é impossível manter esse ritmo indefinidamente.

Vão ser prestadores de serviços?
Não vamos ser apenas prestadores de serviços, porque a nossa ação é muito mais abrangente do que isso e esses serviços, não vão ser “serviços normais”. Vamos prestar serviços de investigação, vocacionados para resolver os problemas mais complexos e os problemas que o mercado não está a dar resposta.

Quais os serviços de investigação que vão prestar e que serviços é que o mercado não está a dar resposta?
Vão ser serviços de I&D no âmbito do RGPD, da cibersegurança, da contratação pública, dos processos de Descentralização e Regionalização, das soluções educativas e na conceção de projetos estratégicos. Temos outros dois serviços em preparação e que vão ser uma “verdadeira revolução”, mas ainda não os posso anunciar. Estão em segredo e exigem uma série de análises que vão demorar cerca de três meses.

E não vão prestar apoios no âmbito do Gestor do Contrato?
Esses já estão disponíveis e já foram anunciados. Temos um Centro de Apoio para aos Gestores, temos uma Bolsa de Gestores que pode monitorizar a execução dos contratos e elaborar os relatórios exigidos por Lei, temos ainda o Grupo com Altas Competências na Contratação Pública que vai supervisionar esses trabalhos.

Também vamos começar a dar apoio especializado e multidisciplinar, para a utilização de ferramentas informáticas de forma integrada, para a adoção de boas práticas e regulamentação interna que assegurem o cumprimento da legislação nacional. Ou seja, temos no Observatório competências para todas as necessidades no âmbito dos Gestores do Contrato.

Acha que vão ser procurados?
Acho que sim, por três razões. A primeira é porque já éramos e continuamos a ser procurados, mas com a diferença de que a partir de agora, vamos aceitar os convites que nos fazem, porque antes não o fazíamos. Em segundo lugar porque temos especialistas de topo no OAL, e por último, porque temos a vantagem desses especialistas realizarem os trabalhos por gosto e com finalidades de investigação.

Como assim? Pode explicar melhor?
São pessoas de grande sucesso profissional, as quais contactámos e pedimos para prestarem serviços a outras entidades com quem habitualmente não trabalham, mas com a condição de posteriormente os resultados desses labores, serem objeto de um estudo de boas práticas. Por esta via, é possível ir muito mais além, do que nas simples prestação de serviços. Temos a possibilidade de contar com os melhores especialistas, e estes vão dar a conhecer as boas práticas implementadas.

E como conseguem ter esses especialistas a colaborar convosco?
Porque seguiram o nosso trabalho nos últimos anos e entenderam que seria importante também participarem e darem os seus contributos. Repare que esta Associação, será possivelmente no âmbito autárquico a que tem mais leitores e participantes nas suas conferências, pelo que qualquer especialista gosta de estar inserido num ambiente de crescimento contínuo, de investigação permanente na busca de mais e mais conhecimento técnico e inovação.

Pode dar exemplos de projetos inovadores que estejam a desenvolver?
Posso dar três exemplos, que vamos apresentar no primeiro trimestre de 2020.

Um modelo inteligente de manutenção de infraestruturas e edifícios públicos. Temos uma versão anterior pronta, mas vamos incorporar novas tecnologias e ferramentas informáticas. Cremos tratar-se de um modelo importante, porque infelizmente assistimos a um grande degenerescência das nossas infraestruturas e equipamentos públicos, a grande maioria do século passado, e com esta metodologia vai ser possível conhecer as patologias, corrigi-las da forma mais económica e ter essa informação em tempo real.

Outro projeto que estamos a implementar, tem a ver com as grandes necessidades de capital intensivo que as alterações climáticas estão a exigir. O setor público e privado de per si não conseguem “levantar” os fundos necessários para este desafio. Vão ter de se juntar, mas sem caírem em alguns dos erros do passado, razão pela qual vamos apresentar modelos participativos conjuntos que designamos de Parcerias Público-Privadas Responsáveis (PPPRs), onde o risco a assumir por ambas as partes vai estar definido e balizado à partida. Esta junção controlada e monitorizada de esforços e de valores a aportar, pode dar um enorme impulso no combate à degradação das infraestruturas básicas e dos equipamentos coletivos que as populações necessitam para manter a sua qualidade de vida.

Por último, dou-lhe um terceiro exemplo relativo ao processo de descentralização, em que estamos a preparar vários softwares que vão permitir aos Municípios mensurar a sua capacidade financeira em acolherem os ativos fixos corpóreos que lhes vão ser entregues.

E fazem-no sozinhos?
Nunca fazemos nada sozinhos. Temos sempre o apoio dos nossos associados, amigos e especialistas, os quais vão ter ainda mais ajudas em resultado da nossa nova política de protocolos que estamos a iniciar com algumas empresas. Sem ajudas externas é-nos impossível levar a cabo tantos projetos e o contributo do setor empresarial vai ser crucial.

Fale-nos agora de si. Está a desenvolver a maior torre de África do Oeste, um projeto imobiliário que parece ter pouco a ver com o Observatório?
Tem muito a ver, mais do que o que julga. Concretizar um projeto é um desafio, independentemente de ser no estrangeiro ou em Portugal, ou na área x ou y. Se pusermos a nossa energia e expertise em prol da concretização desse projeto e ele correr bem, no final sentimos uma missão de dever cumprido. É isso que me move. Quer na minha atividade profissional, nas minhas empresas e no Observatório.

Qual foi a sua maior frustração enquanto membro do Observatório?
Sabe que nem tudo é fácil, e muitas vezes temos de nos consciencializar dos muitos entraves que o setor público impõe a si próprio. Por vezes fecha-se numa redoma e fica imune às novidades. Se ler as nossas comunicações semanais, vê que já apresentámos várias projetos que nenhum município utilizou e com o passar do tempo, vemos que essas soluções deviam ter sido adotadas. É preciso saber viver e perceber que nem tudo o que propomos é acolhido. Essa será possivelmente a minha maior frustração. No entanto, não nos podemos queixar, porque ao fim destes anos, somos cada vez mais reconhecidos e muitas soluções e orientações nossas são seguidas pelos municípios e pelo Estado Central, porque, de facto, o nosso ADN assenta em projetos de I&D (investigação e desenvolvimento), e estes são sempre procurados.

Como que vai ficar o OAL final do seu mandato?
Acredito que vai continuar “nesta onda” de crescimento, porque apresentamos constantemente novas soluções e temos pessoas com imenso gosto em pertencerem ao Observatório. Esse é o meu compromisso. Ainda para mais, as nossas equipas são de excelência, pelo que no final do meu mandato muitos assuntos terão sido tratados, investigados, implementados e concretizados.

Para a semana, vou entrevistar o seu antecessor. O que tem a dizer sobre o trabalho que realizou?
Acho que realizou um trabalho notável. O Dr. Bartolomeu Noronha tem muita experiência e conhecimentos em várias áreas, além da jurídica, a nível nacional e internacional. Teve o enorme mérito de fazer do Observatório, o que ele é hoje. Como sabe, ele disse que apenas iria ficar na Direção durante cinco anos e, passado esse tempo, deixou a presidência, mas vai continuar a ser um membro muito ativo no cargo de Presidente do nosso Conselho Científico.

Neste momento está mais dedicado ao Centro Nacional de Arbitragem da Construção, o qual está a ter excelentes resultados e já é uma referência a nível nacional, mas continua sempre presente e com grande atividade no Observatório.

Acha que vai suceder o mesmo consigo? Também indicou o prazo que vai ficar na presidência?
Vai suceder o mesmo. O meu compromisso é por três anos e em seguida serei substituído. Acredito que a renovação é importante e temos muitos elementos preparados para dirigir a nossa Associação. Esse também é um dos fatores que tem dado força ao Observatório.

Muito obrigado por esta entrevista e desejo-lhe os maiores sucessos.
Eu é agradeço. Obrigado