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Incremento das ações e contributos do Observatório. Sua fundamentação e porquê? / Protocolo celebrado com a empresa Safeminds / COVID-19: os desafios da mudança na formação

1 – Incremento das ações e contributos do Observatório das Autarquias Locais. Sua fundamentação e porquê?

  • Criação do Laboratório do Observatório para mitigação dos efeitos negativos do COVID-19

A crise pandémica está a provocar grandes alterações nas atividades, estruturas funcionais e orgânicas de muitas entidades, quer sejam públicas, privadas ou associativas, efeitos esses, que a Associação, Observatório das Autarquias Locais (OAL) já está a “sentir”, e que nos obriga a rever as metodologias de atuação para adequação e reação ao presente estado de disrupção.

Se fizermos uma análise das atividades desenvolvidas até ao presente momento, ou melhor, até há duas semanas, podem ser referenciadas duas características que definem o “ADN” do Observatório:

1 – Os conhecimentos e know how adquiridos – fruto de muitos estudos, análises, I & D, inquéritos, etc…, aplicados aos casos e necessidades concretas, instruídos pelos nossos elementos internos, complementados  por um esforço constante de procura no mercado dos maiores especialistas, os quais têm sido por nós sensibilizados para facultarem os seus contributos em prol da comunidade e participarem nas atividades do Observatório.

2 – A segunda característica tem a ver com o número de pessoas que recebem, leem e seguem as nossas informações, ou seja, os nossos leitores.

No ano de 2019, fizemos um enorme esforço para que as nossas comunicações chegassem ao maior número de pessoas e instituições possível, e neste momento (retirando os órgãos de comunicação social), fruto dessa prática, somos a entidade com mais leitores a nível nacional em vários temas de índole técnica. Veja-se o exemplo dos temas jurídicos que publicamos, os quais têm os maiores índices de leitura a nível nacional.

Feita a radiografia, é-nos possível aferir os contributos “que podemos dar”, e como estes devem ser direcionados para alcançarem os melhores resultados neste momento de incerteza.

Se estivéssemos num período normal, iríamos prosseguir as atividades desenvolvidas nos nossos cinco anos e três meses de existência (previstas no objeto estatutário), continuando as ações regulares, e a tentar crescer sustentadamente de acordo com as nossas possibilidades, nomeadamente financeiras, dado que a nossa atividade é suportada por alguns associados e patrocinadores que consideram necessário suprir faltas de estudos e ações técnicas (e não políticas) no nosso país.

Entretanto, tudo mudou em 15 dias – os hábitos alteraram-se, “olha-se com mais atenção para o que não se via antes” -, circunstância que teve como consequência imediata um aumento exponencial dos leitores das nossas comunicações; de contactos recebidos; de pedidos de ajuda; solicitações para aportarmos soluções e metodologias adequadas às alterações de circunstâncias; pedidos de envio de minutas de suporte, etc….

Em todas as crises é (mesmo) preciso reagir, ser dinâmico, apresentar soluções e metodologias para mitigar e ultrapassar os efeitos negativos dos obstáculos. As divulgações dos contributos e das boas práticas têm de chegar ao maior número de pessoas possível – e essa – vai ser a nossa conduta.

Pelo exposto, apresentamos o nosso Plano de Ação, no qual estão contempladas as seguintes atividades:

1 – Solicitar aos nossos elementos que apresentem mais soluções e estudos para mitigação dos efeitos económicos e sociais gerados pelo Covid-19;

2 – Vamos contactar o maior número de especialistas e pessoas que sejamos capazes, para nos facultarem e partilharem as soluções que estão a ultimar, proceder às divulgações e chegar ao maior número de pessoas possível. É também nossa intenção pôr os especialistas em contacto direto com as entidades;

3 – Contactar empresas detentoras de produtos e soluções que permitam assegurar/incrementar o ciclo produtivo em ambientes de contensão social e tenham soluções para suprir atividades que são agora mais difíceis de executar. Já foram realizados muitos contactos e estamos a promover a respetiva divulgação. Para tal, estão a ser celebrados Protocolos de Cooperação.

4 – Apresentar novos planos de formação, que respondam às temáticas e necessidades pedagógicas deste momento, os quais vão decorrer em plataformas digitais de ensino e trabalho à distância.

5 – Aumentar o nosso número das comunicações, para que as divulgações das soluções cheguem a um maior número de pessoas e entidades.  

6 – Criação do Laboratório do Observatório para mitigação dos efeitos negativos do COVID-19, que vai centralizar todas as ações neste âmbito.     

Vamos implementar mais atividades, mas primeiro é necessário aguardar e “medir” os efeitos das opções agora tomadas.

Para mais informações e pedidos de ajuda está disponível o email –  geral@oal.pt 

2 – Protocolo celebrado entre o Observatório das Autarquias Locais e a empresa Safeminds:

Quando se conheceu a primeira versão do anteprojeto do Código dos Contratos Públicos revisto, reparámos de imediato no artigo 290.º-A que previa a nova figura do Gestor do Contrato, tendo o Observatório considerado uma excelente medida para a monitorização dos contratos públicos e respetiva despesa, mas simultaneamente ficámos apreensivos, em razão dos escassos recursos das Autarquias e a necessidade de um esforço muito considerável (com exigências de desdobramentos) para cumprirem os novos deveres previstos no Código dos Contratos Públicos.

Ciente dessas dificuldades, mas considerando a existência de uma margem considerável de otimização a nível dos processos e das ferramentas utilizadas no âmbito da gestão de contratos, o OAL lançou o desafio a várias empresas do ramo tecnológico a operarem na Administração Local para desenvolverem um software que ajudasse os Gestores do Contrato e os Municípios a cumprirem devidamente e de forma otimizada estas novas obrigações.

 

Inicialmente, várias empresas mostraram-se disponíveis e o Observatório iniciou conversações no sentido de explicar devidamente o que a ferramenta a desenvolver deveria garantir.

 

Infelizmente umas por não considerarem um produto de interesse, outras por não estarem disponíveis para o investimento envolvido não acederam ao nosso “repto”, tendo apenas uma empresa aceite – levar o desafio até ao fim – e lançar o produto conforme idealizado pelo OAL e alguns “Municípios piloto”: foi a empresa Safeminds.

 

Passados cerca de 3 anos, o OAL já dispõe de recursos para ministrar formações neste contexto e participar ativamente na implementação e melhoria contínua de ferramentas de suporte à gestão de contratos públicos e à própria figura do Gestor do Contrato, razão pela qual esta semana celebrámos um protocolo com a Safeminds para a implementação desta ferramenta que apadrinhámos, ajudámos a conceber e que temos assistido ao seu “crescimento” ao longo dos últimos dois anos.

 

No Protocolo estão previstas várias ações e mecanismos para obrigar ambas as partes a melhorarem a performance, para que os Gestores do Contrato disponham de um produto cada vez mais aperfeiçoado.

Assim, doravante, todas as atualizações e desenvolvimentos serão discutidos e consolidados entre a Safeminds e o OAL, as formações no âmbito das boas práticas da gestão de contratos públicos serão ministradas pelo OAL, e ambas as partes irão manter esta parceria e trabalho conjunto com o objetivo de otimizar continuamente os processos e práticas no âmbito da gestão da execução de contratos, agregando ainda, soluções de trabalho em ambientes de contenção social, teletrabalho, etc…  enquanto forem necessários estes serviços.

 

Em breve vamos divulgar no nosso site, informação relativa ao Datalink – A plataforma do Gestor do Contrato e serviços OAL/Safeminds associados. Todavia, estamos já disponíveis para nesta fase, em que as ferramentas colaborativas e remotas que implementem as metodologias e práticas inerentes ao teletrabalho são tão necessárias, começar a preparar os Municípios para a utilização desta ferramenta que tanto tem ajudado os Gestores do Contrato dos Municípios já aderentes nesta altura de emergência nacional.

 

Quem foi à nossa ultima conferencia provavelmente já ouviu falar desta solução, mas dados os desenvolvimentos e up grades dos últimos 3 meses, pode-se afirmar que este software ajuda e até substitui o GCP em muitas das suas obrigações exigidas pelo artigo 290.º-A do CCP, sendo de destacar as seguintes valências:

  • permitir a transposição da responsabilidade para o fornecedor sempre que possível, centralizando toda a informação relativa à gestão da execução de contratos numa só plataforma;
  • permitir que todos os intervenientes (fornecedores, gestores de contrato e suas equipas, o executivo e quaisquer outros intervenientes internos ou externos que a organização pretenda incluir) participem e desempenhem as suas funções diretamente na plataforma;
  • inclui também, ferramentas para a realização de consultas preliminares ao mercado, associação e gestão de financiamentos comunitários (candidaturas e contratos) e respetiva gestão e monitorização financeira dos contratos financiados, entre outras ferramentas relevantes à implementação de boas práticas na gestão da execução de contratos públicos pelas quais o OAL tanto tem lutado ao longo dos últimos anos.

Para mais informações está disponível o email –  geral@oal.pt 

3  – Texto do Dr. António Teixeira – COVID-19: os desafios da mudança na formação:

“E eis que num ápice o mundo mudou. Sem aviso, sem preparação, sem tréguas fomos todos atirados para uma realidade que sabíamos poder vir a acontecer, mas que, céticos, nunca acreditámos que a viveríamos. Não foi assim e o futuro foi trazido para “o hoje ao segundo” do nosso presente.

O conceito de liberdade ganha novos contornos e hoje ser livre aproxima-se mais do conceito de vida, uma vez que apenas fará sentido sermos livres se estivermos vivos. A escala de valores obviamente não muda em relação à vida e liberdade, uma vez que para a maioria dos humanos é melhor estar vivo que ser livre. Polémicas à parte perguntamos como fica o treino, a evolução e portanto a aquisição de competências?

Também esta dimensão da humanidade já mudou! Agora todos se posicionam à velocidade da luz para ganhar o futuro já hoje. E a prática mostra as centenas de webinares gratuitos que as redes publicitam. A ideia é desnatar e ganhar mais à frente através da natural criação de hábitos na nossa espécie. Após as pessoas se habituarem a assistir a esses produtos naturalmente continuarão a comprar os produtos de quem lhes ofereceu. A questão é se quem agora oferece tem consciência do que pode estar a provocar no mercado. Parece que não se medem as consequências, mas apenas se tenta aproveitar a oportunidade da era “corona” para fazer pesca de arrastão de clientes através do engodo ilusório da gratuitidade.

Porque se justifica e urge, também o nosso departamento de formação se adaptará aos tempos, porque parar não é para nós.

No sentido de continuarmos perto de quem sempre em nós confiou, estamos a ultimar um conjunto de ofertas formativas para ministrar à distância – uma vez que o que foi construído até ao momento não será para desbaratar – e o que representamos para todos os que nos acompanham enquanto instituição de referência é para continuar, uma vez que, temos consciência, a adaptabilidade é uma das nossas competências core e por isso a formação à distância será um dos nossos produtos mais acarinhados.

Interviremos em várias áreas da formação, dando seguimento ao que de melhor temos feito, acrescentando ainda novas formações mais consentâneas com os tempos que se vivem, colocando por exemplo o foco no treino de competências comportamentais essenciais com o desiderato de assegurar relações interpessoais eficazes para que todos possamos sair mais fortes desta hecatombe emocional para a qual fomos atirados e que, sem aquele treino, poderia fazer perigar a estabilidade das relações familiares, sociais e profissionais.

Podem continuar a contar connosco para formação de qualidade com os melhores interventores a todos os níveis.

Estamos ao vosso lado e tudo vai ficar bem.”

 

 

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