1 – Constituição do Laboratório da Contratação Pública:

A Associação Observatório das Autarquias Locais, em conjunto com vários elementos dos municípios constituíram o LABORATÓRIO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA.

Este tem por objetivo – nesta fase de  pandemia do COVID19 – bem como na fase posterior, a troca de informações sobre a execução dos contratos; mecanismos adotados nos Municípios no âmbito da contratação pública, envio de informações úteis, textos, soluções e memorandos.

Com base na informação recolhida, será nomeada uma Comissão Redatora para elaborar um relatório com as conclusões, reportando as dificuldades encontradas e apontando soluções para a sua mitigação.

Está, assim, a ser iniciado um “trabalho de campo” de monitorização dos impactos e efeitos desta epidemia na execução dos contratos celebrados pelas autarquias.

A “amostragem” recolhida pode constituir um excelente contributo para “apontar caminhos” à futura adoção de soluções e mecanismos apropriados à resolução deste problema.

O nosso muito obrigado a todos os que muito simpaticamente se associaram a esta iniciativa.

2 – Webinar – Gestão municipal em tempos de crise. Repercussões nos procedimentos concursais e execução dos contratos:

Na sequência das dúvidas e pedidos de esclarecimento recebidos, vamos organizar um webinar sobre estas temáticas.

No decurso desta semana vai ser elaborado o Programa para posterior divulgação.

Está à disposição o email comunicação@oal.pt para o qual podem ser remetidas sugestões de assuntos considerados relevantes serem tratados no Webinar.

3 – Direito Administrativo da Emergência – Organização Administrativa, Procedimento Administrativo, Contratação Pública e Processo Administrativo na resposta à COVID-19:

Conheceu publicação, em momento muito recente, a obra  Direito Administrativo da Emergência – Organização Administrativa, Procedimento Administrativo, Contratação Pública e Processo Administrativo na resposta à COVID-19, da autoria de José Duarte Coimbra, Marco Caldeira e Tiago Serrão.

Nas palavras de Tiago Serrão ao Observatório: “A obra conhece relevância inequívoca para as autarquias locais. A publicação em apreço analisa, de modo específico, o regime transitório de funcionamento dos órgãos colegiais autárquicos. Em rigor, toda a obra tem interesse para as autarquias locais, dado o exame empreendido em matéria procedimental, processual e claro, no domínio da contratação pública”.

Para mais informações clique AQUI.

4 – Seminários solidários online:

“A pandemia da COVID-19 veio alterar, de forma profunda, o mundo tal como o conhecemos. Numa altura em que o nosso país, como tantos outros, se encontra numa luta desigual contra o vírus e contra o tempo para tentar controlar os efeitos desta doença, procurando cuidar de todos os doentes, o Sistema Nacional de Saúde surge como o ator principal.

Neste contexto, todos nós somos chamados a ajudar aqueles que nos protegem: os hospitais públicos. Estes são constituídos por gente – médicos, enfermeiros e todos os auxiliares que ali trabalham – e precisam da nossa ajuda.

A UNIFOJ pretende contribuir, realizando Webinários Solidários. Aproveita-se, desta forma, o conhecimento de formadores que com a UNIFOJ têm colaborado, e a Internet que nos permite chegar ao mundo sem sair da proteção da nossa casa.

Todos os valores angariados serão canalizados para hospitais do Sistema Nacional de Saúde. “

Os links dos Webminarios são os seguintes:

(i) “Estado de emergência e Direito Administrativo”, disponível AQUI.

(ii) “A crise da justiça e os meios de resolução alternativa de litígios”, disponível AQUI.

5 – Campanha de solidariedade de angariação de computadores para alunos carenciados continua:

As necessidades mantêm-se e a Campanha continua a decorrer, pelo que solicitamos novamente a contribuição de todos que tenham possibilidades de adquirirem computadores, ou que tenham computadores antigos/velhos, que os possam oferecer aos alunos com carências.