1 –  Uma nova página da história do Observatório das Autarquias Locais inicia-se hoje. Divulgação de produtos e soluções contra os efeitos negativos do COVID-19:

A Associação Observatório das Autarquias nos seus mais de cinco anos de existência, tem estudado, tratado e apresentado soluções para temáticas técnicas do setor autárquico, bem como para entidades do Estado Central e empresas nas suas relações com os Municípios.

A mitigação dos efeitos negativos da pandemia do COVID-19, é agora o grande desafio, talvez mesmo, o maior desafio deste século, razão pela qual iremos proactivamente apresentar e divulgar soluções e produtos de qualquer entidade que tenha interesse em fazê-lo (municípios, empresas municipais, associações, empresas privadas, etc., que ajudem a combater esta epidemia e que protejam e os cidadãos.

Neste momento de especiais dificuldades – também é essencial – não nos esquecermos da sustentabilidade ambiental, que não deverá ficar para “segundo plano” por causa desta pandemia. O esforço realizado nos últimos anos deve continuar e ser (mesmo) objeto de incremento.

Iniciamos assim, este “novo ciclo” com a apresentação da solução Care-S apresentada pela empresa LCG de apoio às pessoas isoladas e com necessidades de apoio domiciliário. Divulgamos, também, um projeto de sustentabilidade ambiental consubstanciado no  “Guia de Boas Práticas na Utilização de Energia e Água”, desenvolvido pela AdEPorto – Agência de Energia do Porto em articulação com a MatosinhosHabit – no âmbito do projeto “Habitação A+”.

Convidamos assim, todos os que queiram apresentar soluções e produtos a contactarem o Observatório pelo email – geral@oal.pt . Temos o maior dos gostos em proceder à respetiva  divulgação.

2 – Desafios COVID-19 |”Care-S” – Solução de suporte ao apoio domiciliário:

Conforme referido no ponto anterior, sobre a divulgação de soluções de combate aos efeitos negativos do COVID-19, divulgamos este excelente contributo da empresa LCG que apresentou uma solução importantíssima para as entidades com competências no âmbito do apoio domiciliário e pessoas isoladas.

De facto, o coronavírus e a doença por si provocada, COVID-19, suscitaram medidas de confinamento, decretadas para conter a propagação da doença, e que trouxeram um aumento significativo de pessoas isoladas e, consequentemente, das necessidades de apoio domiciliário.

Neste contexto, a LCG desenvolveu o “Care-S”, uma aplicação web/mobile que visa dar suporte aos organismos envolvidos no apoio domiciliário às populações, em particular através de:

• Cadastro desmaterializado de pessoas que necessitem de apoio domiciliário (ex.: por isolamento geográfico, idade, quarentena);
• O registo e controlo das atividades realizadas no apoio a estas pessoas;
• Atribuição de pedidos a funcionários/voluntários que prestam assistência domiciliária;
• A solicitação de apoio domiciliário pelas pessoas em isolamento e sem possibilidade de realizar deslocações ou seus familiares/amigos;
• Reporting operacional para monitorização, controlo e gestão do serviço via dashboard;

Esta ferramenta fará sentido também no contexto pós-Covid, para suportar as actividades normais de apoio domiciliário.

A LCG está disponível para fornecer toda a informação e fazer demonstrações do produto.

Para mais informações por favor entre em contacto com geral@lcg.consulting.

3 – “Guia de Boas Práticas na Utilização de Energia e Água”, desenvolvido pela AdEPorto – Agência de Energia do Porto em articulação com a MatosinhosHabit – no âmbito do projeto “Habitação A+”:

Tal como referido no ponto 1, este momento de pandemia, não pode pôr em causa a divulgação dos projetos de sustentabilidade ambiental, razão pela qual divulgamos esta importante iniciativa – o “Guia de Boas Práticas na Utilização de Energia e Água”, desenvolvido pela AdEPorto – Agência de Energia do Porto em articulação com a MatosinhosHabit – no âmbito do projeto “Habitação A+”.

A MatosinhosHabit colaborou na sua elaboração, através do depoimento de vários munícipes de alguns dos seus conjuntos habitacionais, um estudo que incluiu os diversos equipamentos utilizados, os vetores energéticos e a energia consumida, assim como os custos referentes às habitações.

Este projeto teve como principal objetivo chamar a atenção dos munícipes para comportamentos relacionados com a redução dos consumos de energia e água, através da utilização de equipamentos adequados e da adoção de medidas de beneficiação nas suas habitações, que possibilitem otimizar consumos e tornar as casas mais eficientes, sem abdicar do conforto e bem-estar.

Nesse sentido, a MatosinhosHabit foi participante ativa, dado que o estudo sobre eficiência energética se realizou em 532 habitações dos conjuntos habitacionais de Sendim, Lagoa, Custóias e Fundação Salazar, permitindo aferir através da realização de um inquérito e de visitas aos domicílios, quais as condições energéticas de cada agregado, tendo em conta os consumos, os equipamentos utilizados, e os custos energéticos associados, bem como a medição dos indicadores de conforto térmico, temperatura e humidade relativa das residências.

Ainda no âmbito desta iniciativa, a MatosinhosHabit levou a cabo novas visitas domiciliárias aos conjuntos habitacionais em causa, com o objetivo de analisar a evolução das situações nas residências referenciadas, observando para isso quais as medidas a aplicar no que concerne ao impacto social dos consumos e das condições de habitabilidade dos agregados familiares.

Consulte o Guia de Boas Práticas AQUI.

4 – Webinar – Desafios do Covid-19 para as Autarquias:

Este Webinar organizado pela Deloitte, vai realizar-se no dia 11 de maio às 15h e terá a participação e apoio da Associação, Observatório das Autarquias Locais.

Vai contar com a presença do Dr. Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga e do Dr. Bartolomeu Noronha, Presidente do Conselho Científico do Observatório.

Neste Webinar vão ser analisados os desafios, estudos, medidas e soluções no âmbito autárquico.

A intervenção do Dr. Bartolomeu Noronha vai tratar os seguintes temas:

• Reposição do equilíbrio financeiro dos contratos de empreitada e de concessão;
• Problemas/oportunidades das transferências de competências (mais autonomia para o setor autárquico);
• Contributo dos mecanismos de resolução alternativa de litígios para adjudicações mais céleres às empresas;
• Mecanismos de “aceleração” das estratégias locais de habitação.

Para mais informações e inscrições está disponível o email – comunicacao@oal.pt.

A participação é gratuita.

5 – Webinar – “Gestão municipal em tempos de crise. Repercussões nos procedimentos concursais e execução dos contratos”:

 Conforme anunciado anteriormente, o OAL vai organizar este Webinar, cuja data será anunciada brevemente. Este “compasso de espera” relativo à data do Webinar tem a ver com a seguinte factualidade:

Nos últimos dias temos recebido vários pedidos de ajuda e de esclarecimento sobre novas situações resultantes da “legislação COVID-19”.  Ou seja, em português simples, só passadas algumas semanas da publicação da “legislação COVID”, se começam a perceber alguns dos seus “impactos (inesperados) no terreno”, razão pela qual estes ainda estão a ser analisados.

O Programa conforme anunciado é o seguinte (embora possa ter algumas alterações pelas razões acima expostas):

“O impacto dos efeitos do COVID-19 nos contratos. Modificações objetivas e a alteração anormal e imprevisível das circunstâncias. Soluções a adotar” – Bartolomeu Noronha

“Gestão dos contratos de empreitada em tempos de pandemia e suas entropias” – Carla Granjo

“Boas práticas e necessidades no âmbito da contratação pública e gestão de contratos em tempos de crise” – Eng. Diogo Brito

“Temáticas analisadas pelo Laboratório da Contratação Pública” – Miguel Guimarães

“Capacitação financeira e sustentabilidade orçamental das autarquias locais em tempos de pandemia” – Dr. Pedro Mota e Costa

6 – Final da Campanha de solidariedade de angariação de computadores para alunos carenciados do OAL. Agradecimento aos doadores e a todos os que nos ajudaram:

Terminou no dia 5 de maio, a nossa campanha de solidariedade de angariação de computadores para alunos carenciados.

Agradecemos a todos os beneméritos que generosamente ofereceram computadores novos e antigos.

Infelizmente as necessidades mantêm-se, temos muitos (mesmo muitos) casos de enormes carências em agregados familiares sem posses, razão pela qual agradecemos as vossas contribuições para outras Campanhas de angariação de computadores similares que continuam a decorrer.

Nas próximas Comunicações vamos dar conta dos resultados obtidos com esta Campanha.