OAL lança novo website // Prevenção contra a corrupção – contributo do OAL // Evento – Arbitragem Administrativa: Presente e Futuro
1 – Novo website do Observatório das Autarquias Locais (OAL);
2 – Prevenção contra a corrupção – contributo do OAL;
3 – Evento – Arbitragem Administrativa: Presente e Futuro.
2 – Prevenção contra a corrupção – contributo do OAL;
3 – Evento – Arbitragem Administrativa: Presente e Futuro.
1 – Novo website do Observatório das Autarquias Locais
Acreditamos que a tecnologia e os sistemas de informação são o melhor instrumento ao dispor da Autarquias para a promoção de processos mais eficientes e transparentes. Nesse sentido, a Associação Observatório das Autarquias Locais tem feito um esforço para acompanhar a transformação digital que os Municípios têm vindo a desenvolver. Temos, assim, o prazer de anunciar que lançamos, esta semana, o nosso novo website, que pretendemos que constitua uma plataforma de comunicação útil para todas as Autarquias nacionais, bem como um meio para conhecermos melhor os nossos leitores e parceiros.
Convidamos todos a visitarem o nosso novo sítio na Internet em https://www.oal.pt, agradecendo também o vosso registo a partir do website na nossa base de dados de contactos para receberem as nossas circulares semanais.
Convidamos todos a visitarem o nosso novo sítio na Internet em https://www.oal.pt, agradecendo também o vosso registo a partir do website na nossa base de dados de contactos para receberem as nossas circulares semanais.
2 – Prevenção da corrupção – contributo do Observatório das Autarquias Locais
Estamos a viver um momento especialmente critico – dadas as notícias vindas a público de supostas irregularidades em algumas contratações municipais – e o setor autárquico parece estar “amorfo, sem vontade de implementar novas práticas e com pouca proatividade em criar os automatismos necessários para lidar de frente com este problema”. Dada esta factualidade, o OAL vai realizar várias ações com o intuito de contribuir para a implementação de boas práticas neste âmbito.
Muitas das irregularidades relatadas na comunicação social parecem relacionar-se com a indefinição de critérios normativos e técnicos devidamente fundamentados nos cadernos de encargos, com a acumulação de funções e conflitos de interesses, bem como a gestão e manuseamento de verbas, situação que pressupõe a qualificação técnica de quem tem responsabilidades nestas áreas.
Conforme já por nós referido em inúmeras ocasiões, só com a implementação de boas práticas é possível “melhorar a contratação pública” – sendo de destacar nesse âmbito – a necessidade da sua divulgação, bem como a formação técnica dos seus intervenientes.
Nesse sentido já está prevista para dia 27 de setembro a realização da conferência ”Boas práticas na Contratação pública” e estamos a contactar os maiores especialistas destes domínio de conhecimento para a realização de formações e workshops de capacitação técnica.
Cumulativamente estamos a recolher informações junto dos operadores de mercado para nos darem a conhecer produtos tecnológicos potenciadores de maior transparência na contratação pública.
Estamos a viver um momento especialmente critico – dadas as notícias vindas a público de supostas irregularidades em algumas contratações municipais – e o setor autárquico parece estar “amorfo, sem vontade de implementar novas práticas e com pouca proatividade em criar os automatismos necessários para lidar de frente com este problema”. Dada esta factualidade, o OAL vai realizar várias ações com o intuito de contribuir para a implementação de boas práticas neste âmbito.
Muitas das irregularidades relatadas na comunicação social parecem relacionar-se com a indefinição de critérios normativos e técnicos devidamente fundamentados nos cadernos de encargos, com a acumulação de funções e conflitos de interesses, bem como a gestão e manuseamento de verbas, situação que pressupõe a qualificação técnica de quem tem responsabilidades nestas áreas.
Conforme já por nós referido em inúmeras ocasiões, só com a implementação de boas práticas é possível “melhorar a contratação pública” – sendo de destacar nesse âmbito – a necessidade da sua divulgação, bem como a formação técnica dos seus intervenientes.
Nesse sentido já está prevista para dia 27 de setembro a realização da conferência ”Boas práticas na Contratação pública” e estamos a contactar os maiores especialistas destes domínio de conhecimento para a realização de formações e workshops de capacitação técnica.
Cumulativamente estamos a recolher informações junto dos operadores de mercado para nos darem a conhecer produtos tecnológicos potenciadores de maior transparência na contratação pública.
3 – Evento – Arbitragem Administrativa. Presente e Futuro
Durante os últimos meses, um Grupo de Trabalho constituído pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados preparou um projeto de articulado legislativo em matéria de arbitragem administrativa.
Durante os últimos meses, um Grupo de Trabalho constituído pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados preparou um projeto de articulado legislativo em matéria de arbitragem administrativa.
Estes resultados vão ser publicamente apresentados no dia 3 de julho de 2019, das 14h00 às 17h30, no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, na rua dos Anjos, nº 79, em Lisboa.
Também será apresentado um livro que corporiza as respetivas conclusões. O evento contará com as intervenções dos Senhores Professores Doutores Paulo Otero, Mário Aroso de Almeida e Pedro Costa Gonçalves, sobre o estado atual e futuro da arbitragem administrativa.
Para mais informações consulte o seguinte link: https://lnkd.in/dbKnRws.