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Quais os mecanismos da contratação pública mais adequados para a “bazuca europeia”? /Como mitigar os problemas da Contratação Pública? / “Descomplicador da Contratação Pública” /Ciclo de Conferências / Prémios do OAL para a área da contratação pública / Eleições para as CCDR /Reposição das freguesias / Risco do aumento das insolvências / Webinar: fatura eletrónica / Formações do Observatório
1 – Dossier contratação pública: a) Quais os mecanismos da contratação pública mais adequados para executar, monitorizar e concretizar a “bazuca europeia”? Num momento em que se exige um esforço para a recuperação económica, no qual os fundos europeus vão assumir uma...
“Texto de fundo” e o mais completo -, escrito em Portugal até ao momento, sobre as eleições para as CCDR / Insolvências em Portugal com previsão de subida / Oeste Sustentável – “Dia Europeu sem carros e da mobilidade” / Formações do Observatório no mês de outubro
1 - Primeiras impressões sobre o novo modelo de designação das direções executivas das CCDR Luís Filipe Mota Almeida (*) Introdução Por via do Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de junho, o Governo, com o intuito de democratizar a governação territorial, aprovou uma...
Sabe o que significa o símbolo do Observatório das Autarquias Locais? / Novos Grupos de Trabalho do Observatório / Impactos económicos dos projetos legislativos / Instituto da Construção, está a promover uma metodologia de avaliação do património edificado como ferramenta de apoio aos mecanismos de decisão municipais / Livro: Direito Processual Administrativo / Formações do Observatório
1 - Sabe o que significa o símbolo do Observatório das Autarquias Locais? O nosso símbolo tem a cores da bandeira nacional e retrata um olho - que observa. Mas, se reparar com mais pormenor - dentro do olho -, também estão outros olhos mais pequenos, que simbolizam os...
Observatório das Autarquias Locais e Instituto da Construção celebram um Protocolo de Parceria; Gestores do Contrato: Alterações previstas na proposta de Lei n.º 41/XIV/1.º (alteração do Código dos Contratos Públicos); Inquérito: “O Emprego Público nos Municípios em Tempos de Pandemia”; Atrasos na transposição das Diretivas Comunitárias começaram a diminuir; Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste – OesteSustentável: Proximidade do fim da candidatura da 1ª CALL da EUCF – European City Facility; Formações do Observatório: A) Efeitos da pandemia da COVID-19 na execução dos contratos; B) Formações para os Gestores do Contrato
1 - A Associação Observatório das Autarquias Locais e o Instituto da Construção celebraram um Protocolo de Parceria no passado dia 8 de setembro: O Instituto da Construção é uma entidade de referência no nosso país, que funciona como interface do conhecimento entre a...