Notícias
Novas políticas de Habitação e Reabilitação Urbana // Ataques informáticos aos Municípios // Comissões dos bancos a serem cobradas às Autarquias? // Colóquio – Procedimento e Processo Tributário // Devolução de IMT pelos Municípios
1 - Novas políticas de Habitação e Reabilitação Urbana: Atualmente, o tema da “Habitação” está no centro da agenda política nacional, nomeadamente com o lançamento da “Nova Geração de Políticas de Habitação”. Mas, muito em particular, e pela primeira vez na nossa...
Programa do Governo-arbitragem administrativa na fase dos concursos públicos//Circular GAC// Conferência, A profissionalização do comprador e gestor de contrato, e o impacto da inteligência artificial//Elucidário Administrativo e Tributário
1 - Programa do Governo estimula a arbitragem – nomeadamente – na fase dos concursos públicos. Medida muito importante para o setor autárquico e todas as entidades adjudicantes do Estado: Conforme referimos na semana passada, o OAL vai divulgar algumas das medidas...
Palácio de Cristal – outra perspetiva // Regionalização está nas “mãos” da Assembleia da República // Mudança de paradigma sobre o Anuário Financeiro dos Municípios // Várias notícias sobre alguns itens do Anuário Financeiro dos Municípios
1 - Palácio de Cristal – outra perspetiva: Estatutariamente o OAL só se pronuncia sobre a vertente técnica dos assuntos, e sempre o fará, mas como esta temática tem sido objeto de aturada divulgação pela comunicação social, consideramos que estas alturas de maior...
Uma excelente notícia para o setor autárquico // Mensagem do Dr. José Miguel Júdice // 1.ª Circular do Grupo com Altas Competências na Contratação Pública (concessões eletricidade) // Manual Direito da Contratação Pública // Formações
1 - Uma execelente notícia para todas autarquias locais e cidadãos (bem como para a Democracia participativa): Foi publicado em Diário da República, o Decreto do Presidente da República n.º 59/2019 de 25 de outubro, o qual ratifica o Protocolo Adicional à Carta...